Documentos em que o nome «JOSE DE SOUSA DANTAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260834929-92.2024.8.15.0001
… ti Correia Cananéa. AGRAVANTE: Weligton Nicolau de Oliveira ADVOGADO : Francisco Rodrigues Melo Júnior – OAB/PB 20.068-A). AGRAVADOS: Maria de Lourdes Santos e José de Sousa Dantas ADVOGADO : José Carlos Lopes Fernandes – OAB/PB 5.557 e Pedro Pessoa de Arruda Neto – OAB/PB 17.408). Ementa : DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INST …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265446951-30.2026.8.09.0044
… RIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa de Goiás Juizado das Fazendas Públicas Processo: 5446951-30.2026.8.09.0044 Requerente: Aparecida Jose De Sousa Dantas Requerido: Estado De Goias SENTENÇA 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, com aplicaç …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260014975-93.2021.8.13.0344
… prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AGNALDO ANTONIO OLIVEIRA CERVATO, JOSE DE SOUSA DANTAS.
- PublicaçãoTJMGCAUTELAR INOMINADA13/04/20260514078-28.2009.8.13.0344
… ORENA DA SILVA, DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, JOSIANE DE CASTRO FONSECA LOURENCO E OLIVEIRA, EBDON JUNIOR DA SILVA APOLINARIO, RENATA DE QUEIROZ LOURENCO, JOSE DE SOUSA DANTAS, ELIEL APARECIDO LIMA DE FREITAS.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.