Documentos em que o nome «JOSE DE MELO NETO» aparece
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41 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBHABILITAçãO DE CRéDITO14/10/20260820441-64.2026.8.15.0001
… 0820441-64.2026.8.15.0001 [Classificação de créditos] HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) [HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), ALEXANDRE JOSE DE MELO NETO SEGUNDO - [documento omitido] (REQUERENTE), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.541.179/0001-55 (REQUERIDO), VIVANTE GESTAO E ADMINIS …
- PublicaçãoTJPBTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE05/10/20260811005-10.2026.8.15.0251
… R ANTECEDENTE (12134) 0811005-10.2026.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente ajuizada por Eliseu José de Melo Neto em face de M. C. L.. e Prime Car Serviços Nacionais e Importados Ltda. Afirma a parte autora ter sido vítima de fraude eletrônica em 01/10/2026, oportunidade e …
- PublicaçãoTJPBHABILITAçãO DE CRéDITO11/09/20260820441-64.2026.8.15.0001
… 0820441-64.2026.8.15.0001 [Classificação de créditos] HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) [HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), ALEXANDRE JOSE DE MELO NETO SEGUNDO - [documento omitido] (REQUERENTE), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.541.179/0001-55 (REQUERIDO), VIVANTE GESTAO E ADMINIS …
- PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/08/20263004112-08.2026.8.06.0001
… ndo a anulação do Auto de Infração de Trânsito nº AS01556941 ou, subsidiariamente, a transferência da pontuação correspondente para o real condutor do veículo, JOSÉ DE MELO NETO, com o consequente desbloqueio de seu prontuário e expedição de sua CNH Definitiva. O Ministério Público apresentou parecer no feito (Id. 220369805), manifesta …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/07/20260000177-23.2026.5.19.0058
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA ATOrd 0000177-23.2026.5.19.0058 AUTOR: ANTONIO JOSE DE MELO NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3e08b4 proferida nos autos. ACORDO EM CONHECIMENTO DE PESSOA JURÍ …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/07/20260002246-45.2025.4.05.8300
… 1ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002246-45.2025.4.05.8300 AUTOR: ANDREA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIANO JOSE DE MELO NETO - PE39358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ ALR-JEF- 0002246-45.2025.4.05.8300 -01 O Juiz Federal, RAFAEL TAVARES DA SILVA, no exercício d …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/07/20260801167-89.2025.4.05.8302
… unal Regional Federal da 5ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801167-89.2025.4.05.8302 APELANTE: FABIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIANO JOSE DE MELO NETO - PE39358 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. DOENÇAS CRÔNICAS: DOENÇA ISQUÊMICA CRÔNICA DO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260023436-30.2026.4.05.8300
… 0ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0023436-30.2026.4.05.8300 AUTOR: ANTONIO MACEDO DA SILVA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIANO JOSE DE MELO NETO - PE39358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Inicialmente, verifico que o Processo está em ordem, de acordo com o seguinte roteiro de tr …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260008836-59.2025.4.05.8002
… VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008836-59.2025.4.05.8002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREANE MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO JOSE DE MELO NETO - PE39358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos auto …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001045-17.2026.4.02.5119
… CEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001045-17.2026.4.02.5119/RJ RELATOR : ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI AUTOR : REINALDO DELGADO PEGAS ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSÉ DE MELO NETO (OAB PE039358) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 08/07/2026 - LAUDO PERICIAL
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260025436-03.2026.4.05.8300
… ROCESSO: 0025436-03.2026.4.05.8300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIEL DOS ANJOS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO JOSE DE MELO NETO - PE39358 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260007030-31.2026.4.05.8300
… 0-31.2026.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. N. D. S. REPRESENTANTE: NATALIA LUIZA DA SILVA LUNA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO JOSE DE MELO NETO - PE39358, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260007016-47.2026.4.05.8300
… ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0007016-47.2026.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WENDSON DE LIMA SALES Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO JOSE DE MELO NETO - PE39358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260007486-09.2025.4.05.8302
… 1ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007486-09.2025.4.05.8302 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIANO JOSE DE MELO NETO - PE39358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - CASO EM EXAME A parte autora requereu benefício previdenciário, mas o INSS o indeferiu. …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260002277-25.2026.4.05.8302
… FEDERAL PE PROCESSO: 0002277-25.2026.4.05.8302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EMILIA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO JOSE DE MELO NETO - PE39358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260012923-03.2026.4.05.8300
… DICIÁRIO 29ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0012923-03.2026.4.05.8300 AUTOR: SUELY MARIA BARRETO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIANO JOSE DE MELO NETO - PE39358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR Em observância ao Provimento nº 19/2022, de 14/08/2022, da Corregedoria da 5ª …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260015711-29.2022.4.05.8300
… l PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015711-29.2022.4.05.8300 AUTOR: MARIA DA LUZ DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIANO JOSE DE MELO NETO - PE39358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de processo no qual o comando judicial determinou concessão do benefício pleiteado …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265006711-04.2026.4.04.7201
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006711-04.2026.4.04.7201/SC AUTOR : DAIANE GISELI SOARES DE LIMA ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSE DE MELO NETO (OAB PE039358) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal d …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20264012713-49.2026.8.26.0576
… ;ÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4012713-49.2026.8.26.0576/SP EXEQUENTE : LUCIANO MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSE DE MELO NETO (OAB PE039358) DESPACHO/DECISÃO V istos. Tendo em vista que a Lei 15.109/2025 incluiu o §3º ao art. 82 do CPC, dispensando o advogado do adian …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266001928-23.2025.4.06.3808
… IMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6001928-23.2025.4.06.3808/MG RELATOR : PEDRO MARADEI NETO AUTOR : CRISTIANE DAGER ESTEVAO ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSE DE MELO NETO (OAB PE039358) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 15/04/2026 - Perícia designada Evento 3 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.