Documentos em que o nome «JOSE DE BRITO NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/08/20260412577-54.2025.8.07.0015
… ou da suspensão condicional da pena que lhe foi imposta. O presente edital será publicado e afixado no lugar de costume e na forma da Lei. Nada mais. SEBASTIAO JOSE DE BRITO NETO, RG 1168751 , [documento omitido], Nome da Mãe: AURINA PEREIRA DE BRITO, nascido em 26/04/1972
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265020853-24.2026.4.03.6301
… , São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020853-24.2026.4.03.6301 AUTOR: MAURO JOSE DE BRITO NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE DE BRITO ALMEIDA - SP338615 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Códi …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL13/07/20265018775-10.2026.8.24.0038
… ireito Maira Salete Meneghetti APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO : JOSE DE BRITO NETO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : HEMERSON FELIPPE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB SC057225) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Juíza de Direito Cínt …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260847305-51.2024.8.10.0001
… L Oliveira Apelantes: Afal Artefatos de Ferro e Aço Ltda e Roberio de Barros Cantalice Advogado: Dr. Estevão Pereira De Brito Junior (OAB 47022-CE) e Dr. Lidio José de Brito Neto (OAB 10589-MA) Apelados: Cima Empreendimentos do Brasil S/A e Luis Fernando D. Castelo Branco Advogados: Dr. Vinícius Nascimento e Silva (OAB/RJ 197.975), Dr. …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260847305-51.2024.8.10.0001
… L Oliveira Apelantes: Afal Artefatos de Ferro e Aço Ltda e Roberio de Barros Cantalice Advogado: Dr. Estevão Pereira De Brito Junior (OAB 47022-CE) e Dr. Lidio José de Brito Neto (OAB 10589-MA) Apelados: Cima Empreendimentos do Brasil S/A e Luis Fernando D. Castelo Branco Advogados: Dr. Vinícius Nascimento e Silva (OAB/RJ 197.975), Dr. …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/04/20260034372-45.2012.4.01.3700
… ulgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RODRIGO ALBERTO FRAZAO PINTO Advogado do(a) APELADO: LIDIO JOSE DE BRITO NETO - MA10589-A O processo nº 0034372-45.2012.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL16/04/20260004205-37.2004.4.02.5110
… 205-37.2004.4.02.5110/RJ EXECUTADO : LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) ADVOGADO(A) : ANTONIO JOSE DE BRITO NETO (OAB RJ076877) EXECUTADO : ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA ADVOGADO(A) : GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) ADVOGADO(A) : ANT …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260003763-15.2013.8.10.0029
… 003763-15.2013.8.10.0029 | PJE Promovente: JOSE DE ARIMATEA CAMELO FERNANDES e outros (7) Advogados do(a) AUTOR: KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS - MA18133, LIDIO JOSE DE BRITO NETO - MA10589-A Advogado do(a) EXEQUENTE: KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS - MA18133 Advogados do(a) AUTOR: LIDIO JOSE DE BRITO NETO - MA10589-A, VICTOR MARTINS GONCA …
- PublicaçãoTJMAAçãO RESCISóRIA13/04/20260001624-41.2017.8.10.0000
… 0001624-41.2017.8.10.0000 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorridos: Rovilson Lages Nunes e outros Advogados: Lidio José de Brito Neto (OAB/MA 10589) e Wagner Veloso Martins (OAB/BA 37160) DECISÃO. Trata-se de recurso especial e extraordinário interpostos pelo Estado do Maranhão, sem pedido de …
- PublicaçãoTJMAAçãO RESCISóRIA13/04/20260001624-41.2017.8.10.0000
… 0001624-41.2017.8.10.0000 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorridos: Rovilson Lages Nunes e outros Advogados: Lidio José de Brito Neto (OAB/MA 10589) e Wagner Veloso Martins (OAB/BA 37160) DECISÃO. Trata-se de recurso especial e extraordinário interpostos pelo Estado do Maranhão, sem pedido de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.