Documentos em que o nome «JOSE DE ALMEIDA VIDAL» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/08/20265001257-29.2026.8.13.0647
… tião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5001257-29.2026.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) FAINER JOSE DE ALMEIDA VIDAL [documento omitido] MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO [documento omitido]/0001-29 Fica intimada a parte requerente para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/08/20265001257-29.2026.8.13.0647
… José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001257-29.2026.8.13.0647 REQUERENTE: FAINER JOSE DE ALMEIDA VIDAL [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO [documento omitido]/0001-29 Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.