Documentos em que o nome «JOSE DAS GRACAS MOREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/08/20265002180-92.2025.8.13.0549
… nario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RELATOR: ROSANGELA FATIMA DE FREITAS JOSE DAS GRACAS MOREIRA [documento omitido] BANCO VOTORANTIM S.A. [documento omitido]/0001-03 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265009959-64.2024.8.13.0313
… Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5009959-64.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE DAS GRACAS MOREIRA [documento omitido] RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL [documento omitido]/0001-07 DECISÃO Vistos, etc …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.