Documentos em que o nome «JOSE DANIEL DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
18 documentos
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL17/08/20265003486-04.2026.8.13.0342
… ba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5003486-04.2026.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. [documento omitido]/0001-23 JOSE DANIEL DOS SANTOS LEITE [documento omitido] Fica a parte autora INTIMADA acerca de juntada de mandado não cumprido, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20268050329-54.2026.8.05.0000
… -54.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S) AGRAVADO: JOSE DANIEL DOS SANTOS Advogado(s): ADRIANO CESAR ANDRE DOREA (OAB:BA44234-A), DAISY MAIA DOS REIS (OAB:BA54866-A), EUMANINE MAYRANE SILVA SANTOS (OAB:BA53024-A) PJ8 DESPACHO Determi …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260700626-56.2025.8.02.0038
… (OAB 6226A/AL), ADV: ANA ANGELICA DAUR (OAB 51144/GO) - Processo 0700626-56.2025.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Jose Daniel dos Santos - RÉU: BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) Declarar a inexistência de relação jurídi …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001606-12.2025.5.19.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001606-12.2025.5.19.0009 AUTOR: JOSE DANIEL DOS SANTOS LINS RÉU: RESERVA WARA SPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c01e9a7 proferida nos autos. SENTENÇA 1. Relatório A reclamada …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001606-12.2025.5.19.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001606-12.2025.5.19.0009 AUTOR: JOSE DANIEL DOS SANTOS LINS RÉU: RESERVA WARA SPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c01e9a7 proferida nos autos. SENTENÇA 1. Relatório A reclamada …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260700886-85.2021.8.02.0067
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700886-85.2021.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: José Daniel dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, no sentido de CONHECE …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260020048-82.2026.5.04.0211
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TORRES ATOrd 0020048-82.2026.5.04.0211 RECLAMANTE: JOSE DANIEL DOS SANTOS BARANOSKI RECLAMADO: ADAILTON DE MATOS CORREA [documento omitido] INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc26cfe proferido nos autos. Vistos, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260020048-82.2026.5.04.0211
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TORRES ATOrd 0020048-82.2026.5.04.0211 RECLAMANTE: JOSE DANIEL DOS SANTOS BARANOSKI RECLAMADO: ADAILTON DE MATOS CORREA [documento omitido] INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc26cfe proferido nos autos. Vistos, …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260701428-69.2024.8.02.0012
… V: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0701428-69.2024.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: José Daniel dos Santos Silva - RÉU: Equatorial Energia Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral d …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260501187-70.2013.4.05.8013
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSÉ DIVINO DE SIQUEIRA, JOSE BARROS DA SILVA FILHO, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, JOSE CICERO DORIEL GOMES, JOSE DANIEL DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: MELANIE MARQUES DE LIRA - AL10652, RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - AL6277 REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Advogado d …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260501187-70.2013.4.05.8013
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSÉ DIVINO DE SIQUEIRA, JOSE BARROS DA SILVA FILHO, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, JOSE CICERO DORIEL GOMES, JOSE DANIEL DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: MELANIE MARQUES DE LIRA - AL10652, RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - AL6277 REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Advogado d …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260501187-70.2013.4.05.8013
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSÉ DIVINO DE SIQUEIRA, JOSE BARROS DA SILVA FILHO, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, JOSE CICERO DORIEL GOMES, JOSE DANIEL DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: MELANIE MARQUES DE LIRA - AL10652, RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - AL6277 REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Advogado d …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260501187-70.2013.4.05.8013
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSÉ DIVINO DE SIQUEIRA, JOSE BARROS DA SILVA FILHO, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, JOSE CICERO DORIEL GOMES, JOSE DANIEL DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: MELANIE MARQUES DE LIRA - AL10652, RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - AL6277 REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Advogado d …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260501187-70.2013.4.05.8013
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSÉ DIVINO DE SIQUEIRA, JOSE BARROS DA SILVA FILHO, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, JOSE CICERO DORIEL GOMES, JOSE DANIEL DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: MELANIE MARQUES DE LIRA - AL10652, RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - AL6277 REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Advogado d …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260501187-70.2013.4.05.8013
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSÉ DIVINO DE SIQUEIRA, JOSE BARROS DA SILVA FILHO, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, JOSE CICERO DORIEL GOMES, JOSE DANIEL DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: MELANIE MARQUES DE LIRA - AL10652, RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - AL6277 REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Advogado d …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260005045-18.2025.8.25.0040
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202555501795 NÚMERO ÚNICO: 0005045-18.2025.8.25.0040 EXEQUENTE : JOSE DANIEL DOS SANTOS ADV. : NATALIA MARIA FONTES VASCONCELOS - OAB: 9273-SE ADV. : TALITA DA SILVA COSTA - OAB: 10822-SE EXECUTADO : CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES …
- PublicaçãoTJSPTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE14/04/20264000530-77.2026.8.26.0210
Tutela Antecipada Antecedente Nº 4000530-77.2026.8.26.0210/SP REQUERENTE : JOSE DANIEL DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO(A) : EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB SP081886) REQUERENTE : AGATA ROCHELLE ROMEIRO DE LIMA SANTOS ADVOGADO(A) : EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB SP081886) …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO04/09/20252279899-58.2025.8.26.0000
… da; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Jose Antonio dos Santos; Advogado: Aroldo Sergio do Amaral Junior (OAB: 507020/SP); Agravado: José Daniel dos Santos; Advogado: Aroldo Sergio do Amaral Junior (OAB: 507020/SP); Agravado: Maria Juraci dos Santos Stoppa; Advogado: Aroldo Sergio do Amaral Junior (OAB: 507020/SP) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.