Documentos em que o nome «JOSE DANIEL BATISTA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJSETERMO CIRCUNSTANCIADO10/07/20260000525-87.2026.8.25.0037
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202671100537 NÚMERO ÚNICO: 0000525-87.2026.8.25.0037 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : JOSÉ DANIEL BATISTA DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE PP. 39. OFICIE-SE À AUTORIDADE POLICIAL RESPONSÁVEL PELA DELEGACIA PLANTONISTA DE LAGARTO/SE, DETERMINANDO QUE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.