Documentos em que o nome «JOSE DA PAIXAO COSTA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO10/09/20265003139-16.2024.8.13.0188
… PROCESSO Nº: 5003139-16.2024.8.13.0188 B CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: CLAUDIA REGINA COSTA [documento omitido] RÉU: José da Paixão Costa [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por José da Paixão Costa e Efigênia Maria da Costa, requerido por Cl …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL31/08/20265001368-12.2025.8.13.0012
… ] INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: JOSE DA PAIXAO COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. A pretensão defensiva de remessa do feito à Procuradoria-Geral de Justiça com base na alegação de recusa indireta não …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL14/08/20260003062-19.2016.8.13.0012
… 0 PROCESSO Nº: 0003062-19.2016.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: JOSE DA PAIXAO COSTA [documento omitido] RÉU: LAZARO MACIEL DE BARROS [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. À z. Secretaria, para que verifique a pendência apontada quanto …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL16/07/20265001368-12.2025.8.13.0012
… ] INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: JOSE DA PAIXAO COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática das infrações penais descritas nos artigos 38 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.