Documentos em que o nome «JOSE D AGOSTINI NETO» aparece

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2 documentos

PublicaçãoSTJRECLAMAçãO
17/04/2026
0143874-78.2026.3.00.0000
Rcl 51268/SC (2026/0143874-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : JOSE D AGOSTINI NETO ADVOGADO : ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA - SC052560 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : RCI BRASIL - PR …
PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL
16/04/2026
5020738-59.2024.8.24.0091
… NTERNO RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Carlin PRESIDENTE : Juiz de Direito Humberto Goulart da Silveira PROCURADOR(A) : FABRICIO JOSE CAVALCANTI RECORRENTE : JOSE D AGOSTINI NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560) RECORRIDO : RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. (EXECUTADO) ADVOG …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.