Documentos em que o nome «JOSE CUSTODIO MOREIRA NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
1 documento
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20261003421-03.2023.4.06.3805
… ECURSO CÍVEL Nº 1003421-03.2023.4.06.3805/ MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : JOSE CUSTODIO MOREIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) RECORRIDO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MIN …
Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.