Documentos em que o nome «JOSE CLAUDIO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
131 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20265000836-10.2025.8.13.0377
… : 36980-000 PROCESSO Nº: 5000836-10.2025.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Licença Prêmio] AUTOR: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório formal, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265005440-97.2025.8.13.0317
… , 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5005440-97.2025.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE CLAUDIO DOS SANTOS [documento omitido] BANCO SAFRA S.A [documento omitido]/0001-28 Ficam as partes intimadas da sentença em ID 10734867889. JJS GEORGIA LAGE PEREIRA CARMONA Itabira, …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI25/08/20260007964-94.2013.8.13.0440
… necer em silêncio durante o interrogatório, circunstância da qual, evidentemente, não se extrai qualquer elemento desfavorável à defesa. Os policiais militares José Cláudio dos Santos e Wantuil Soares, ouvidos em Juízo, relataram: “(…) Que não se recorda com detalhes do episódio ocorrido, mas confirma integralmente o teor do REDS por si lavr …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA24/08/20261029486-47.2023.8.26.0506
… OS DE CARVALHO RIBEIRO (OAB SP231207) DESPACHO/DECISÃO dados para consulta: FERTRON COGERAR ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ: 27667992000161 JOSE CLAUDIO DOS SANTOS , [documento omitido] SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA , [documento omitido] Vistos. Ev. 133: proceda-se a serventia a exclusão/torne sem efeito a petiç&at …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO19/08/20265011538-13.2025.8.13.0313
… O Nº: 5011538-13.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: LIVIA CRISTINA SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de procedimento sucessório referente à sobrepartilha do bem deixado pelo falecimento de JOSE CLAUDIO DOS SANTOS, em que o …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/08/20260095621-47.2012.8.13.0525
… 8-720 PROCESSO Nº: 0095621-47.2012.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO [documento omitido]/0001-89 JOSE CLAUDIO DOS SANTOS [documento omitido] e outros Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) para comprovar a entrega ao(s) destinatário(s) do despacho/ofício de id 10719268079- D …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265007073-93.2023.8.13.0324
… MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5007073-93.2023.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 JOSE CLAUDIO DOS SANTOS [documento omitido] Considerando manifestação id [documento omitido], vista o exequente para esclarecer o prazo concedido ao executado, para fins de homologação, se o …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS03/08/20260007955-92.2026.8.26.0577
… odos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ISRAEL ONÃ DOS SANTOS, Ignorado, RG 0591789875, [documento omitido]‑07 , pai JOSE CLÁUDIO DOS SANTOS, mãe ANA FLAVIA DUARTE DOS SANTOS, Nascido/Nascida 19/02/2001, de cor Pardo, natural de Ubatuba - SP, com endereço à Avenida Cidade Jardim, 4951, Fundos, Jardi …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260011574-42.2025.5.15.0053
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0011574-42.2025.5.15.0053 AUTOR: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS RÉU: BAYA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 200745e proferido nos autos. DESPACHO -p Ci …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260011574-42.2025.5.15.0053
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0011574-42.2025.5.15.0053 AUTOR: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS RÉU: BAYA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 200745e proferido nos autos. DESPACHO -p Ci …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260004834-67.2026.4.05.8501
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004834-67.2026.4.05.8501 AUTOR: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ANNE MATIER DE OLIVEIRA ROCHAO - SE12680 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação ajuizada por JOSÉ CLAU …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL13/07/20265008101-86.2023.4.03.6119
… r/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008101-86.2023.4.03.6119 RELATOR: JOAO EDUARDO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) APELADO: HERMES ROSA DE LIMA - SP371945-A DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS contra sentenç …
- PublicaçãoTJSESOBREPARTILHA13/07/20260000248-03.2023.8.25.0029
… N DOS SANTOS ADV. : THAIS NASCIMENTO VASCONCELOS - OAB: 14468-SE HERDEIRO : LUIS FERNANDO SANTOS ADV. : THAIS NASCIMENTO VASCONCELOS - OAB: 14468-SE HERDEIRO : JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS ADV. : THAIS NASCIMENTO VASCONCELOS - OAB: 14468-SE HERDEIRO : DEUSETE DOS SANTOS ROCHAO ADV. : THAIS NASCIMENTO VASCONCELOS - OAB: 14468-SE HERDEIRO : MARIA D …
- PublicaçãoTJSEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/07/20260001493-09.2026.8.25.0073
… - OAB: 7031-SE DECISÃO....: VISTOS ETC. VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DE VALORES RETIDOS EM CONTAS TITULARIZADAS POR JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, FALECIDO EM 22 DE AGOSTO DE 2025. O PRESENTE FEITO ESTÁ AMPARADO PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI 6.858/80 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260058815-77.2024.8.25.0001
… UM PROC.: 202410701816 NÚMERO ÚNICO: 0058815-77.2024.8.25.0001 REQUERENTE : JURACI SANTOS SILVA ADV. : BRUNO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 8005-SE REQUERENTE : JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ADV. : BRUNO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 8005-SE REQUERIDO : VERA ADV. : MAYARA ALVES DE FARIA - OAB: 8784-SE ADV. : GABRIELLA DE SANTANA PORTO - OAB: …
- PublicaçãoTJALUSUCAPIãO13/07/20260709190-66.2022.8.02.0058
… DE FARIAS (OAB 10144/AL), ADV: THAYSA KELLY SOUSA DE FARIAS (OAB 10144/AL) - Processo 0709190-66.2022.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: José Claudio dos Santos e outro - DECISÃO Concedo à parte autora o prazo adicional e improrrogável de 60 (sessenta) dias para que atenda as determinações feitas na audiência de fl. 13 …
- PublicaçãoTJALTERMO CIRCUNSTANCIADO13/07/20260700751-70.2025.8.02.0152
… ICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700751-70.2025.8.02.0152 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIADO: Maria Denilma Lopes dos Santos - VÍTIMA: José Claudio dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO MARIA DENILMA …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260808061-57.2025.8.15.2001
… o, Assembléia]. AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SI …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260808061-57.2025.8.15.2001
… o, Assembléia]. AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SI …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260808061-57.2025.8.15.2001
… o, Assembléia]. AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.