Documentos em que o nome «JOSE CICERO PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
36 documentos · página 1
- PublicaçãoTJALINVENTáRIO25/09/20260701158-06.2025.8.02.0046
… ências anteriormente determinadas, cumpra-se o que ainda estiver pendente, especialmente a citação de JOSEFA ROSA DA CONCEIÇÃO, a indicação de novo endereço de JOSÉ CÍCERO PEREIRA LIMA e a certificação do resultado da consulta SISBAJUD em relação ao [documento omitido]. Após o cumprimento das diligências e decurso dos prazos, voltem co …
- PublicaçãoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA22/09/20264007393-94.2025.8.26.0562
… Assunto: Financiamento de Produto (Direito Civil) AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB SP077460) RÉU : JOSE CICERO PEREIRA GOMES EDITAL (DJEN) Nº 610018704345 EDITAL DE CITAÇÃO, EXPEDIDO COM PRAZO DE 30 DIAS, NO PROCESSO Nº 4007393-94.2025.8.26.0562 . O(A) M …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260703147-81.2024.8.02.0046
ADV: JOSÉ CICERO PEREIRA PITTA (OAB 11805/AL) - Processo 0703147-81.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - AUTOR: Davi Alves Bezerra e outro - A …
- PublicaçãoTJMTRECUPERAçãO JUDICIAL04/09/20260029997-63.2016.8.11.0041
… E CAVALCANTE NEVES, R$ 9.045,98; JOSE CICERO DA SILVA SANTOS, R$ 7.687,92; JOSE CICERO DOS SANTOS, R$ 16.000,00; JOSE CICERO FERNANDES DOS SANTOS, R$ 6.384,08; JOSE CICERO PEREIRA DA SILVA, R$ 6.000,00; JOSE CLEUDO SILVA DOS SANTOS, R$ 17.291,11; JOSE ELITON SANTOS DA SILVA, R$ 5.000,00; JOSE FABRICIO FERNANDES DA SILVA, R$ 5.600,00; JOS …
- PublicaçãoTJALINVENTáRIO25/08/20260700395-78.2024.8.02.0033
ADV: JOSÉ CICERO PEREIRA PITTA (OAB 11805/AL) - Processo 0700395-78.2024.8.02.0033 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: Flávia Angélica Ribeiro Pereira Silva - Diante de to …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20260734817-10.2026.8.02.0001
ADV: THAMYRES LUZ DA SILVA PEREIRA (OAB 21732/AL) - Processo 0734817-10.2026.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Jose Cicero Pereira - III DISPOSITIVO Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA , com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, para determinar que a ré CLARO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260009513-52.2026.4.05.8003
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009513-52.2026.4.05.8003 AUTOR: JOSE CICERO PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) AUTOR: GREICY FEITOSA DOS SANTOS - AL7150 ADVOGADO do(a) AUTOR: REGINALDO ELIAS DE VASCONCELOS - AL19976 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260001093-25.2026.4.05.8305
PODER JUDICIÁRIO 32ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001093-25.2026.4.05.8305 AUTOR: JOSE CICERO PEREIRA PINHEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: OSEIAS CABRAL DA SILVA - PE52569 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1 - Relatório: Dispensado o relatório, …
- PublicaçãoTJALEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260500252-59.2009.8.02.0046
ADV: FLÁVIA NOBRE DE MELO (OAB 7624AL /), ADV: JOSÉ CICERO PEREIRA PITTA (OAB 11805/AL), ADV: THAYSE GONÇALVES SANTOS CORTEZ (OAB 15348/AL), ADV: DAYANE VALESCA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 16268/AL), ADV: ALICE TENÓRIO CAVALCANTE ( …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260011153-97.2025.4.05.8303
… ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0011153-97.2025.4.05.8303 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE CICERO PEREIRA GOMES Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO …
- PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260811492-51.2025.8.02.0000
… ilberto Cavalcante Machado Ferro - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0811492-51.2025.8.02.0000 Agravante: João Batista Barbosa. Advogado: José Cícero Pereira Pitta (OAB: 11805/AL). Agravado: Gilberto Cavalcante Machado Ferro. Advogado: Manoel Alcântara Brandão (OAB: 3283/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Intime(m)-se a(s) …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260700521-60.2022.8.02.0046
… ério da Rocha - Advs: Anny Caroline Valente de Lima (OAB: 19879/AL) - Willames Paulo Bernardino Viana (OAB: 21055/AL) - Bruno da Silva Lucena (OAB: 17349/AL) - José Cícero Pereira Pitta (OAB: 11805/AL). PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 22 DE JULHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 14:00 HORAS.
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260000018-57.2023.8.17.2300
… STE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0000018-57.2023.8.17.2300 INTERESSADO (PGM): JOSE CICERO PEREIRA RÉU: BANCO BRADESCO S/A ATO ORDINATÓRIO - PARTES Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 0 …
- PublicaçãoTJALREVISãO CRIMINAL09/07/20260804404-25.2026.8.02.0000
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0804404-25.2026.8.02.0000 - Revisão Criminal - União dos Palmares - Requerente: José Cícero Pereira da Silva - Requerido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior - à unanimidade de votos, em JULGAR IMPROCEDENTE, nos termos …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260004549-05.2024.8.17.2640
… 79, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0004549-05.2024.8.17.2640 EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO(A): JOSE MONTEIRO DA SILVA, DANIELA MONTEIRO DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comar …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000229-04.2026.5.19.0063
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATSum 0000229-04.2026.5.19.0063 AUTOR: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: VERDE AGUA ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fadbb22 proferido nos autos. DES …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260007023-55.1997.4.05.8300
… NASCIMENTO, AILTON ANTONIO DA SILVA, MARINALVA DE FARIAS BRITO BORBA, EDILEUZA RODRIGUES DA SILVA, SEVERINO CATAO RODRIGUES, SOLANGE MARIA DE SA SILVA ALMEIDA, JOSE CICERO PEREIRA, MARIA AMELIA BEZERRA LEITE, ADRIANA CARLA BEZERRA DE SA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA - PE08991 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JUDAS TADE …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260700521-60.2022.8.02.0046
ADV: JOSÉ CICERO PEREIRA PITTA (OAB 11805/AL), ADV: JOSÉ CICERO PEREIRA PITTA (OAB 11805/AL), ADV: JOSÉ CICERO PEREIRA PITTA (OAB 11805/AL) - Processo 0700521-60.2022.8.02.0046 - Proce …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260000314-84.2022.5.13.0034
… atícios. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE/PB, 15 de abril de 2026. FABIO MELO FEIJAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO BEZERRA - JOSE CICERO PEREIRA DA SILVA - LIVIA MILENY VIEIRA PEREIRA - MAURO JOSE AMARANTE FILHO - EDVANDRO DE SOUZA BATISTA - WESLLEY PEDRO SANTOS PINHO
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL16/04/20268000169-09.2025.8.05.0146
… Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000169-09.2025.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: AYRTON DE SOUZA SANTOS Advogado(s): RAFAEL JOSE CICERO PEREIRA DA COSTA (OAB:PE44107-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os presentes autos à Procuradoria de Justiça. Após, re …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.