Documentos em que o nome «JOSE CICERO DOS SANTOS» aparece
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168 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260005372-93.2026.4.05.8001
… A - AL16257 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: FABIANA LUCINDO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Pretendem JOSÉ FELIPE DOS SANTOS, JOSÉ CICERO DOS SANTOS, menores impúberes, neste ato representados por sua genitora, FABIANA LUCINDO DOS SANTOS e FABIANA LUCINDO DOS SANTOS, obter pensão por causa da morte de JOSÉ …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260030758-31.2026.4.05.8000
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0030758-31.2026.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA - AL10042, NATA ZEFERINO DA SILVA - AL12567 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260015157-19.2025.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0015157-19.2025.4.05.8000 AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO - AL3533 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentença de improcedência proferida em audi …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260017639-97.2026.4.05.8001
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal AL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0017639-97.2026.4.05.8001 IMPETRANTE: JOSE CICERO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LEONARDO GUEDES TEIXEIRA DE ALENCAR - PE28340 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTORIDADE DECISÃO Cuida-se de m …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265054681-55.2025.4.04.7000
… }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054681-55.2025.4.04.7000/PR RELATOR : ANA CAROLINA DOUSSEAU AUTOR : JOSE CICERO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANNA CARLA COPETE RODRIGUES (OAB SP416598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260715958-03.2025.8.02.0058
… (OAB 15864/AL), ADV: MÁRCIO PIQUET DA CRUZ (OAB 6211/PB) - Processo 0715958-03.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: José Cicero dos Santos Gama - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a prova pericial foi requerida pela parte autora, beneficiária …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260010704-56.2013.5.19.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0010704-56.2013.5.19.0004 AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS RÉU: COMERCIAL MACEIO SOLUCOES ELETRICAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 972d6a6 proferida nos autos. DE …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260010704-56.2013.5.19.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0010704-56.2013.5.19.0004 AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS RÉU: COMERCIAL MACEIO SOLUCOES ELETRICAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 972d6a6 proferida nos autos. DE …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260020845-25.2026.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO AL / MACEIÓ PROCESSO: 0020845-25.2026.4.05.8000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CICERO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS - AL8169 e LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS - AL15105 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEG …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260001221-45.2026.4.05.8305
PODER JUDICIÁRIO 32ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001221-45.2026.4.05.8305 AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE WELTON FERREIRA - PE65132 ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO DE MELO VIEIRA - PE62478 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260002243-88.2023.4.05.8000
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0002243-88.2023.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911, SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO - BA18610 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) M …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260019603-65.2025.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0019603-65.2025.4.05.8000 AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MIKAELA ALMEIDA DOS ANJOS - AL22232 ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUMADSON SILVA DOS ANJOS - AL13423 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260006395-71.2026.4.05.8002
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006395-71.2026.4.05.8002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CARLEANE ALONIO DORES - AL9329 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260001923-97.2026.4.05.8302
… al do falecido e pela ausência de qualidade de dependente da autora (Id. 151964050, fl. 64). Segundo a certidão de óbito, o declarante foi o irmão do falecido, José Cicero dos Santos Silva. Outrossim, consta declaração de que o extinto era solteiro e residia no Sítio Taboquinha, na Zona Rural do Município de Belo Jardim/PE (Id. 143706478). …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261001469-48.2023.4.01.3604
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE CICERO DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: DAYANE DA SILVA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYANE DA SILVA ROCHA - MT29352-A, JOSELIA RIBEIRO DA SILVA - MT27552-A RECORRI …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261001469-48.2023.4.01.3604
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE CICERO DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: DAYANE DA SILVA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYANE DA SILVA ROCHA - MT29352-A, JOSELIA RIBEIRO DA SILVA - MT27552-A RECORRI …
- PublicaçãoTJSEHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL10/07/20260000250-11.2026.8.25.0047
… ÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202675200263 NÚMERO ÚNICO: 0000250-11.2026.8.25.0047 REQUERENTE(S) : MILTON SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S) : JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO E INEXISTINDO ÓBICE LEGAL, IMPÕE-SE A HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL10/07/20260001290-26.2021.8.25.0072
… ANJOS) DATA DIST........: 03/07/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202183000853 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO APELANTE - JOSE CICERO DOS SANTOS ADVOGADO - ESDRA SILVA DOS SANTOS - OAB: 1045-A-/SE APELADO - TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO - MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 1563-A-/SE PERANTE TAL CONSTA …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260724220-50.2024.8.02.0001
DESPACHO Nº 0724220-50.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: José Cícero dos Santos - Apelado: Banco Bmg S/A - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0724220-50.2024.8.02.0001 Recorrente : José Cícero dos Santos. Advogado : Tiago de Azevedo Li …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260711590-11.2014.8.02.0001
ADV: José Cícero dos Santos Júnior (OAB 5648B/AL), Júlio José Juvêncio dos Santos (OAB 5648/AL), José Cícero dos Santos Júnior (OAB 5648/AL) Processo 0711590-11.2014.8.02.0001 - Procedime …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.