Documentos em que o nome «JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260002567-13.2013.5.01.0481
… , para fins de penhora dos imóveis indicados, solicite-se aos seguintes cartórios o encaminhamento da certidão do imóvel abaixo discriminado, de propriedade de JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, documentos que, ante a gratuidade de justiça deferida à parte exequente, deverão sem encaminhados sem qualquer ônus: Matrícula 749 (Cartório do Ofício …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260002567-13.2013.5.01.0481
… , para fins de penhora dos imóveis indicados, solicite-se aos seguintes cartórios o encaminhamento da certidão do imóvel abaixo discriminado, de propriedade de JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, documentos que, ante a gratuidade de justiça deferida à parte exequente, deverão sem encaminhados sem qualquer ônus: Matrícula 749 (Cartório do Ofício …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20268000729-06.2024.8.05.0042
… FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: 8000729-06.2024.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: EXEQUENTE: JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: MUANES LEITE MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MUANES LEITE MACHADO REU: EXECUTADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACA …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/07/20260002567-13.2013.5.01.0481
… urso do prazo de dois anos. MACAE/RJ, 17 de julho de 2026. VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THEREZA PEIXOTO LIMA - JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260711707-55.2021.8.02.0001
… /AL), ADV: HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA LEITE LINS (OAB 19299/AL) - Processo 0711707-55.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Enquadramento - AUTOR: David José Cavalcante de Oliveira - Ante o exposto, por inexistir controvérsia, homologo a planilha de p. 334-337. Sem custas processuais (Fazenda Pública isenta - Resolução TJAL nº 19/2007) e …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000155-95.2001.8.18.0032
… O DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: SICREDI PIAUI COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DAS REGIOES CENTRO E NORTE DO PIAUIREU: ANTONIO JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc. Considerando que o bloqueio de valores realizado por meio do sistema SISBAJUD foi convertido em penhora, tendo sido, inclusive, expedido a …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000155-95.2001.8.18.0032
… O DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: SICREDI PIAUI COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DAS REGIOES CENTRO E NORTE DO PIAUIREU: ANTONIO JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc. Considerando que o bloqueio de valores realizado por meio do sistema SISBAJUD foi convertido em penhora, tendo sido, inclusive, expedido a …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20263000796-11.2025.8.06.0166
… undamento no artigo 1.238, caput e parágrafo único, do Código Civil. A parte autora narra, em síntese, que foi casada em regime de comunhão parcial de bens com José Cavalcante de Oliveira, falecido em 14 de junho de 1999, conforme certidões de casamento e óbito. Informa que, em processo de inventário (n.º 0002285-14.2000.8.06.0166), foi realizad …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20260065808-46.2025.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 0065808-46.2025.4.05.8100 REQUERENTE: JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO A UNIÃO FEDERAL informa através do documento protocolado no N …
- PublicaçãoTJRNOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA14/04/20260801981-51.2025.8.20.5101
… : (84) 3673-9601 | E-mail: unificadacaico@tjrn.jus.br Autos: 0801981-51.2025.8.20.5101 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Polo Ativo: JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA Polo Passivo: ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252 …
- PublicaçãoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260803587-74.2021.8.18.0069
… PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0803587-74.2021.8.18.0069 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder, Contagem em Dobro] IMPETRANTE: JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR IMPETRADO: ADRIANE STEPHANE DE LIMA BRANDÃO, MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida …
- ProcessoTJSPHabilitação de Crédito30/09/202010914587720208260100
Jose Cavalcante de Oliveira — Reqte · Classificação de créditos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.