Documentos em que o nome «JOSE CARLOS SILVA SANTANA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261002757-65.2026.4.01.3300
… Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002757-65.2026.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CARLOS SILVA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JADE COUTO GALVAO - BA61249 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS SILVA SANTANA JADE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260004156-51.2010.8.13.0775
… ação De Jesus - MG - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 0004156-51.2010.8.13.0775 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE CARLOS SILVA SANTANA [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0108-80 CERTIDÃO VISTA à parte autora acerca das requisições expedidas, p …
- PublicaçãoTJSEAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20260053917-26.2021.8.25.0001
… 6 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE AGRAVADO - JOSÉ CARLOS SILVA SANTANA CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA NORMATIVA Nº 11.2025 - GP1 E DA PORTARIA GP4-AUTORIZATIVA Nº 287/2025, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, QUE DELEGA PODERES À CONS …
- PublicaçãoTJSEAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20260053917-26.2021.8.25.0001
… 6 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE AGRAVADO - JOSÉ CARLOS SILVA SANTANA PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO .
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.