Documentos em que o nome «JOSE CARLOS MOREIRA» aparece

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9 documentos

ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/04/2024
10142235020248260114
Jose Carlos Moreira — Reqte · Descontos Indevidos
ProcessoTJSPExecução Fiscal
18/01/2021
10011972520218260361
Jose Carlos Moreira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/12/2020
00000262820218260142
Jose Carlos Moreira — Reqte · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
ProcessoTJSPArrolamento Sumário
03/12/2020
10089114220208260047
Jose Carlos Moreira — Reqdo · Inventário e Partilha
ProcessoTJSPApelação Cível
01/12/2020
00044933820128260539
Jose Carlos Moreira — Reqdo · Posse
ProcessoTJSPExecução Fiscal
01/12/2020
15046830220208260197
Jose Carlos Moreira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPRemessa Necessária Cível
01/12/2020
00034693820138260539
Jose Carlos Moreira — Opto · Posse
ProcessoTJSPCumprimento Provisório de Sentença
16/11/2020
00085769420208260320
Jose Carlos Moreira — Reqdo · Esbulho / Turbação / Ameaça
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
29/09/2020
00048836320208260624
Jose Carlos Moreira — Exectdo · Pagamento

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.