Documentos em que o nome «JOSE CARLOS DUARTE MARTINS» aparece
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- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260005262-91.2026.8.17.3130
… /N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0005262-91.2026.8.17.3130 AUTOR(A): JOSE CARLOS DUARTE MARTINS RÉU: COMPESA PETROLINA, 8 de julho de 2026. INTIMAÇÃO DE DECISÃO - (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.