Documentos em que o nome «JOSE CARLOS DOMINGUES» aparece

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31 documentos · página 2

PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL
16/04/2026
1002549-67.2017.8.26.0681
… : 1002549-67.2017.8.26.0681; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP) (Procurador); Apelado: José Carlos Domingues Franco
PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL
16/04/2026
1001099-89.2017.8.26.0681
… : 1001099-89.2017.8.26.0681; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP) (Procurador); Apelado: José Carlos Domingues Franco
PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
14/04/2026
1000979-45.2018.8.26.0282
Processo 1000979-45.2018.8.26.0282 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Carlos Domingues - Elza Inoue - Maria Irene Inoue Camargo - Vistos. Manifeste-se o exequente, em quinze dias, sobre a petição de fls. 971-973 e os documentos que a acompanharam …
PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
14/04/2026
1503736-86.2022.8.26.0581
Processo 1503736-86.2022.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vias de fato - CAROLINA LUCIANA FANTASIA DOMINGUES - JOSE CARLOS DOMINGUES - Ciência às partes da designação de audiência de instrução, conforme pgs. 252, bem como do link e QR code para acesso, contidos na certidão de pgs. 253/254. - …
PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA
14/04/2026
0000007-48.2025.8.26.0282
… ocesso 1001082-47.2021.8.26.0282) (processo principal 1001082-47.2021.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Luciano Augusto Fernandes - Jose Carlos Domingues - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legaisefeitos, oacordo firmado entre as partes às fls. 132-132 e suspendo a execução nos te …
PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/04/2026
0011903-31.2009.4.03.6100
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0011903-31.2009.4.03.6100 Pólo Ativo EXEQUENTE: AGENOR DE ALMEIDA, OSMAR DE LIMA, JOSE CARLOS DE JESUS, JOSE CARLOS DOMINGUES, JOAO FERREIRA DOS SANTOS, IRINEO GALAO MOREIRA ESPÓLIO: ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, GENTIL NUNES BARBOSA, MARIA ISABEL DO NASCIMENTO BARBOSA SUCESSOR: MARI …
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
03/01/2024
10000097720248260559
Jose Carlos Domingues — Reqte · Obrigações
ProcessoTJSPPrecatório
18/01/2021
00385472320188260053
Jose Carlos Domingues — Reqte · Pagamento
ProcessoTJSPMonitória
08/10/2020
10143238520208260068
Jose Carlos Domingues — Reqdo · Pagamento
ProcessoTJSPExecução Fiscal
30/09/2020
15089596320208260072
Jose Carlos Domingues — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
24/09/2020
10019418920208260123
Jose Carlos Domingues — Exectdo · Contratos Bancários

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.