Documentos em que o nome «JOSE CARLOS DE SANTANA» aparece
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124 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260807250-56.2025.8.20.5106
… tjrn.jus.br Processo nº 0807250-56.2025.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): ALZENEIDE FERREIRA DA FONSECA OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA - RN0002508A Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260807250-56.2025.8.20.5106
… tjrn.jus.br Processo nº 0807250-56.2025.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): ALZENEIDE FERREIRA DA FONSECA OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA - RN0002508A Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20260010341-09.2026.4.05.8404
RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010341-09.2026.4.05.8404 AUTOR: ANTONIO ALISSON PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR - RN11933 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Manual de Protocolo - Pau dos Ferros.pdf Dispensado o relatório, na forma do a …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/09/20260000954-29.2015.5.20.0005
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ E NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0000954-29.2015.5.20.0005 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DE SANTANA SILVA RECLAMADO: ASSOCIA AO ATLETICA BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f398f22 proferido nos autos. DESPACHO Vis …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS29/09/20261551687-30.2026.8.26.0454
… , "Estrada Ecoturística de Parelheiros" - CEP 04883-150, São Paulo-SP EDSON CARLOS DE SOUZA SANTANA, Brasileiro, Solteiro, Guarda Municipal, RG 35.691.138, pai JOSE CARLOS DE SANTANA, mãe MARIA HELENA DE SOUZA SANTANA, nascido em 16/10/1987, de cor Pardo, natural de São Paulo-SP, Rua Doutor Achilles Silveira Guimaraes, 5252, Fone: 11 5921-4 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260009237-79.2026.4.05.8404
RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009237-79.2026.4.05.8404 AUTOR: BEATRIZ CAMPOS FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR - RN11933 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Manual de Protocolo - Pau dos Ferros.pdf Dispensado o relatório, na forma do a …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260000954-29.2015.5.20.0005
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ E NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0000954-29.2015.5.20.0005 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DE SANTANA SILVA RECLAMADO: ASSOCIA AO ATLETICA BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a979049 proferido nos autos. DESPACHO Vis …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260000954-29.2015.5.20.0005
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ E NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0000954-29.2015.5.20.0005 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DE SANTANA SILVA RECLAMADO: ASSOCIA AO ATLETICA BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a979049 proferido nos autos. DESPACHO Vis …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260125848-23.2024.8.17.2001
… terminal do genitor no Hospital Memorial São José, ocorrida a partir de 09 de março de 2023 (ID 187299984), o primeiro réu conduziu o funcionário de confiança José Carlos de Santana a instituição bancária no dia 10 de março de 2023 e obteve a transferência da quantia de R$ 923.251,71 da conta deste para a banca de advocacia demandada, quan …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20260009241-19.2026.4.05.8404
RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009241-19.2026.4.05.8404 AUTOR: ANTONIO ALISSON PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR - RN11933 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Manual de Protocolo - Pau dos Ferros.pdf Dispensado o relatório, na forma do a …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO15/09/20260805696-33.2018.8.20.5106
… ENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUARA LUCENA FORMIGA, MATHEUS HENRIQUE LACERDA SALES, ANA BEATRIZ DA COSTA SALES, LARA LOHANNY LUCENA SALES Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA - RN0002508A Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE WILTON FERREIRA - RN3071 Advogado do(a) REQUERENTE: WILLYAM THIELLY PEREIRA DE ARAUJO - RN19014 INVENTARIAD …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO FISCAL15/09/20260000357-91.2023.8.19.0026
… osta a ação de EXECUÇÃO FISCAL, autuada sob nº: 0019678-54.2019.8.19.0026, em que figura como Exeqüente, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, sendo Executado(s), JOSE CARLOS DE SANTANA, [documento omitido], constando dos autos que o referida Executado não foi encontrado, é expedido o presente EDITAL pelo prazo de 30 (trinta) dias, de conformi …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260000618-17.2023.5.20.0014
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGARTO E NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0000618-17.2023.5.20.0014 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DE SANTANA JUNIOR RECLAMADO: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho da Vara de Lagarto, Estado de Sergipe, no uso de …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO07/09/20260006466-68.2011.8.20.0106
… QUEIROZ, ALCIDALIA DE OLIVEIRA QUEIROZ, ACENILTON DE OLIVEIRA QUEIROZ, ALINE QUEIROZ DE OLIVEIRA SILVA, MARIA LUZIA DE QUEIROZ SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA - RN0002508A Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN0008417 INVENTARIADO: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ D E S P A C H O Vistos …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20260035978-70.2012.8.17.0001
… ador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima JUIZ PROLATOR: Jefferson Felix de Melo – 19ª Vara Cível da Capital (Seção B) AGRAVANTE: F. P. Miranda - ME AGRAVADO: José Carlos de Santana EMENTA. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL . AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONO …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20260035978-70.2012.8.17.0001
… ador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima JUIZ PROLATOR: Jefferson Felix de Melo – 19ª Vara Cível da Capital (Seção B) AGRAVANTE: F. P. Miranda - ME AGRAVADO: José Carlos de Santana EMENTA. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL . AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20260008532-81.2026.4.05.8404
RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008532-81.2026.4.05.8404 AUTOR: BEATRIZ CAMPOS FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR - RN11933 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CNPJ:29.979.036/0001-40 SENTENÇA Manual de Protocolo - Pau dos Ferros.pdf Dispensado o …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/08/20261003553-19.2018.4.01.3500
… residência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003553-19.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003553-19.2018.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO DE MORAIS - GO30357-A e ANDERSON FERREIRA ALVES COSTA - GO46592-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/08/20261003553-19.2018.4.01.3500
… residência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003553-19.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003553-19.2018.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO DE MORAIS - GO30357-A e ANDERSON FERREIRA ALVES COSTA - GO46592-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260035300-89.2007.5.15.0113
… 6 BIANCA CABRAL DORICCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MACIEL MIRANDA DA SILVA - EUCLIDES PEREIRA GOMES - ALLAN DE CARVALHO FRANCISCO - JOSE CARLOS DE SANTANA ALMEIDA - ARIOVALDO DONIZETI ELIAS DE ASSIS - JOSE CARLOS VALADARES
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.