Documentos em que o nome «JOSE CARLOS DE OLIVEIRA» aparece

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50 documentos · página 1

ProcessoTJSPApelação Cível
01/08/2024
00016021320118260108
Jose Carlos de Oliveira — Reqte · Usucapião Extraordinária
ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor
01/04/2024
10529162920238260053
Jose Carlos de Oliveira — Reqte · Fazenda Pública
ProcessoTJSPPrecatório
04/09/2023
00210087320208260053
Jose Carlos de Oliveira — Reqte · Gratificação de Incentivo
ProcessoTJSPAgravo Interno Cível
11/01/2022
00018712620198260123
Jose Carlos de Oliveira — Reqte · Auxílio-Doença Acidentário
ProcessoTJSPHabilitação de Crédito
20/01/2021
10046807020218260100
Jose Carlos de Oliveira — Reqte · Classificação de créditos
ProcessoTJSPArrolamento Comum
18/01/2021
10000327720218260187
Jose Carlos de Oliveira — Invtardo · Inventário e Partilha
ProcessoTJSPExecução Fiscal
08/01/2021
10004533020218260361
Jose Carlos de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
05/01/2021
10001121420218260002
Jose Carlos de Oliveira — Reqte · Acidente de Trânsito
ProcessoTJSPExecução Fiscal
28/12/2020
15194130820208260071
Jose Carlos de Oliveira — Exectda · Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio
ProcessoTJSPExecução Fiscal
28/12/2020
10240722320208260361
Jose Carlos de Oliveira — Exectda · Fornecimento de Água
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/12/2020
00007434120218260562
Jose Carlos de Oliveira — Reqte · Tempo de Serviço
ProcessoTJSPExecução Fiscal
22/12/2020
15044855720208260037
Jose Carlos de Oliveira — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPExecução Fiscal
21/12/2020
15005691620208260069
Jose Carlos de Oliveira — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
21/12/2020
10044393520208260358
Jose Carlos de Oliveira — Reqdo · Compra e Venda
ProcessoTJSPExecução Fiscal
17/12/2020
10012715920208260282
Jose Carlos de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
15/12/2020
10427097220208260506
Jose Carlos de Oliveira — Exectdo · Prestação de Serviços
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/12/2020
00000319420218260095
Jose Carlos de Oliveira — Reqte · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
ProcessoTJSPExecução Fiscal
27/11/2020
15022285520208260103
Jose Carlos de Oliveira — Exectdo · Impostos
ProcessoTJSPExecução Fiscal
27/11/2020
15302075420208260244
Jose Carlos de Oliveira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPExecução Fiscal
27/11/2020
15302083920208260244
Jose Carlos de Oliveira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.