Documentos em que o nome «JOSE CARLOS DE MELO» aparece
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87 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20260029668-04.2010.8.13.0430
… 13.0430 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: ESPÓLIO DE APARECIDO SOUZA [documento omitido]: não informado e outros RÉU: JOSE CARLOS DE MELO [documento omitido] DECISÃO Vistos. Trata-se de manifestação do executado (ID [documento omitido]), na qual requer a nulidade da adjudicação do veículo VW/Fusca 1500, …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20261017678-96.2023.8.26.0004
… no programa Nota Fiscal Paulista, saldo em previdência complementar, bens e/ou direitos das executadas C & S COMERCIAL DE GAS LTDA, CNPJ 03.672.815/0001-05, e JOSE CARLOS DE MELO JUNIOR, [documento omitido]. Em caso positivo, efetuem o bloqueio de valores, até o montante do débito (R$ 499.647,82 - ref. junho/2026); caso contrário, que in …
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS30/09/20260805663-41.2024.8.12.0002
… lo Ministério Público em face de: A) BRUNO MANOEL DE MELO, brasileiro, inscrito no [documento omitido] sob o n. [documento omitido], nascido a 27/03/1989, em Terra Boa/PR, filho de José Carlos de Melo e de Maria Eunice Barbosa de Melo, para o fim de CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006, a uma pena de 05 (cinco) …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265001534-58.2023.8.13.0515
… Piumhi - MG - CEP: 37936-090 PROCESSO Nº: 5001534-58.2023.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] AUTOR: JOSE CARLOS DE MELO [documento omitido] RÉU: SANTORINE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E BENEFICIOS [documento omitido]/0001-83 DECISÃO Reanaliso a necessidade da audiência de instrução a …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260720516-92.2025.8.02.0001
… THAYNNA FERRER SARAIVA RODRIGUES CAMPOS (OAB 47369/PE) - Processo 0720516-92.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: Jose Carlos de Melo Xavier - Maria Denise Alves de Melo Xavier - Vanessa Karolinne de Melo Xavier - RÉU: sociedade empresária anônima - LITISCONSO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO …
- PublicaçãoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO28/09/20260018831-45.2021.8.19.0038
… , ao Gabinete de Execuções Penais - Meio Fechado e Semiaberto - SEEU, para que informe a este Juízo o endereço e o número de telefone atualizados do periciando José Carlos de Melo, [documento omitido], a fim de viabilizar sua intimação para realização da perícia grafotécnica. Considerando a proximidade da data designada para o ato peri …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265002003-07.2026.8.13.0481
… o, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5002003-07.2026.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE CARLOS DE MELO PIRES [documento omitido] GELCIVAN AFONSO DE RESENDE [documento omitido] Vista ao embargado, 05 (cinco) dias. Patrocínio, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260010055-22.2015.8.13.0430
… 000 PROCESSO Nº: 0010055-22.2015.8.13.0430 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CESARIO BORGES [documento omitido] EXECUTADO(A): JOSE CARLOS DE MELO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que os alvarás foram expedidos conforme determinado Monte Belo, 23 de setembro de 2026. MONICA COSTA BREDER Ser …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20261000299-07.2024.5.02.0464
… HO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000299-07.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: RENATA FERRER RECLAMADO: JOSE CARLOS DE MELO MOURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f2cd11 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20261000299-07.2024.5.02.0464
… HO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000299-07.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: RENATA FERRER RECLAMADO: JOSE CARLOS DE MELO MOURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f2cd11 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/09/20261000304-43.2026.5.02.0081
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000304-43.2026.5.02.0081 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DE MELO RECLAMADO: MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea3118c proferid …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/09/20261000304-43.2026.5.02.0081
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000304-43.2026.5.02.0081 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DE MELO RECLAMADO: MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea3118c proferid …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260119990-16.2021.8.17.2001
… ASCONCELOS, JOSE DECIO DE MACEDO JUNIOR, JOAQUIM MAURICIO DA SILVA, JUBILINO COELHO DE CARVALHO NETO, JOAO LUIZ DA SILVA CUNHA, JOSE CAVALCANTI DA SILVA FILHO, JOSE CARLOS DE MELO, JOSE ANTONIO DE BRITO NETO REQUERIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). D …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL17/09/20261000707-58.2023.8.26.0514
… OS LTDA. - R$ 24.616,14 | INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS BRISA DE IPANEMA LTDA. - R$ 21.598,24 | JBXPLAST COMPOSTO VINÍLICO LTDA. - R$ 26.157,99 | JOSÉ CARLOS DE MELO [documento omitido] - R$ 75,62 | JOSÉ FRANCISCO MARQUES DE MELO - R$ 2.502,78 | M.W.C. CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - R$ 26.883,59 | MARIA GOMES ANDRADE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20265002003-07.2026.8.13.0481
… cínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5002003-07.2026.8.13.0481 AUTOR: JOSE CARLOS DE MELO PIRES [documento omitido] RÉU/RÉ: GELCIVAN AFONSO DE RESENDE [documento omitido] Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/19 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20265000687-52.2024.8.13.0699
… Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5000687-52.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOSE CARLOS DE MELO JUNIOR REPRESENTACOES LIMITADA [documento omitido]/0001-88 ROSEMERE PEREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros INTIMAÇÃO Ante a certidão retro, nos termos do …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA15/09/20262000050-53.2025.8.05.0146
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Bahia ([documento omitido]/CNPJ: 13.937.032/0001-60) Executado(s): JOSE CARLOS DE MELO TENORIO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua G, nº 02 - Tancredo Neves - JUAZEIRO/BA - CEP: 48.909-089 - Telefone: ( 74) 9 9140-8160 Vista ao Ministério Público para …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260800841-41.2026.8.15.0071
… ://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800841-41.2026.8.15.0071 AUTOR: JOSE CARLOS DE MELO SILVA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, SEMOB/JP, MUNICIPIO DE BAYEUX DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Renúncia de Propriedade de Ve …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20265002066-27.2026.8.13.0515
… 6-27.2026.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: ANA MACHADO MELO SOUZA [documento omitido] RÉU: JOSE CARLOS DE MELO [documento omitido] DECISÃO Cuidam-se os autos de Execução de Título Extrajudicial, movida por ANA MACHADO MELO SOUZA em desfavor de JOSE CARLOS DE MELO, todos …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265032925-89.2022.8.13.0701
… Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5032925-89.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE CARLOS DE MELO [documento omitido] ELVIO TEIXEIRA GOES [documento omitido] e outros Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, comprovar a condição de microempreendedor …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.