Documentos em que o nome «JOSE CARLOS DE AGUIAR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJDFTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20260700027-12.2024.8.07.0007
… al: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: MERCEARIA E CEREALISTA AGUIAR LTDA, JOSE CARLOS DE AGUIAR CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de bens do(os) devedor(es), MERCEARIA E CEREALISTA AGUIAR LTDA - [documento omitido]/CNPJ: 35.434.099/0001-14 e JOSE CARLOS DE AGUIAR …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas07/09/20260028956-77.2026.4.05.8200
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 0028956-77.2026.4.05.8200 REQUERENTE: JOSE CARLOS DE AGUIAR MENDES, MARIA HELENA DE AGUIAR MENDES, SANDRA MARIA DE AGUIAR MENDES MORAES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - RN5291 REQUERIDO: UNIÃO FED …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/09/20265001946-68.2025.8.13.0175
… F: não informado RÉU: LUCIMAR COSTA SILVA [documento omitido] e outros DECISÃO Acolho os Embargos de Declaração opostos pela Defensoria Pública em favor do réu José Carlos de Aguiar Lima (ID [documento omitido]), para sanar a omissão apontada na decisão de ID 10732687693. De fato, a referida decisão não se pronunciou sobre o pedido de oitiva da te …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS31/08/20265001946-68.2025.8.13.0175
… . Passo, portanto, a decidir para ordenar o processo. 1. Do Excesso de Testemunhas Arroladas pela Defesa Compulsando os autos, verifico que a Defesa do acusado JOSÉ CARLOS DE AGUIAR LIMA, patrocinada pela Defensoria Pública, arrolou 8 (oito) testemunhas em sua resposta inicial (ID [documento omitido]), em desacordo com o procedimento especial da L …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/08/20265001946-68.2025.8.13.0175
… TA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Trata-se de pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (ID [documento omitido]), em favor do réu José Carlos de Aguiar Lima, pugnando pela substituição das testemunhas anteriormente arroladas e não localizadas para o ato instrutório (conforme certidões negativas constantes nos …
- PublicaçãoTRF2MONITóRIA13/07/20265014465-24.2023.4.02.5110
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5014465-24.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : JOSE CARLOS DE AGUIAR ADVOGADO(A) : ROMUALDO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ176148) DESPACHO/DECISÃO Evento 61 - Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal Regio …
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO13/07/20260000396-23.2007.8.25.0078
… IEL DOS SANTOS ADV. : JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 865-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO INTERESSADO : JOSE CARLOS DE AGUIAR SILVA ADV. : RONALDO MACEDO ARAUJO - OAB: 4599-SE INTERESSADO : MARIA ALINDINA DE ALMEIDA SILVA ADV. : RONALDO MACEDO ARAUJO - OAB: 4599-SE SENTENÇA....: ANTE …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265007376-11.2025.8.24.0008
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007376-11.2025.8.24.0008/SC AUTOR : JOSE CARLOS DE AGUIAR ADVOGADO(A) : ANDRÉ RICARDO RHENIUS (OAB SC021792) ADVOGADO(A) : VIVIANE APARECIDA CIPRIANO (OAB SC025463) RÉU : EMERSON SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CINTIA …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265018988-66.2023.8.24.0023
… (A) : JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) AUTOR : JUCELIA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) AUTOR : JOSE CARLOS DE AGUIAR BALDUINO ADVOGADO(A) : JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) AUTOR : JAIME FAZOLO ADVOGADO(A) : JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) AUTOR : …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal30/11/202015116555020208260338
Jose Carlos de Aguiar — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.