Documentos em que o nome «JOSE CARLOS COMERLATO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL10/07/20265017054-38.2019.8.21.0010
… 1) RELATOR : Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : GILBERTO THUMS APELADO : JOSÉ CARLOS COMERLATO (RÉU) ADVOGADO(A) : ALVARO ANTONIO BOF (OAB RS026289) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de julho de 2026. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.