Documentos em que o nome «JOSE CARLOS BERNARDES JUNIOR» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265005549-27.2024.8.13.0518
… 05549-27.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aquisição] AUTOR: MARCIO GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: JOSE CARLOS BERNARDES JUNIOR [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por José Carlos Bernardes Junior contra a sentença de ID 107010931 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.