Documentos em que o nome «JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJRSMONITóRIA09/10/20265013956-84.2024.8.21.0005
MONITÓRIA Nº 5013956-84.2024.8.21.0005/RS AUTOR : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU : JOSÉ CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA Local: Bento Gonçalves Data: 08/10/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Citação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Cita&cce
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20261022883-15.2023.8.26.0002
… denador(a) da Regional Sul, providências para indicar profissional para exercer as funções de curador especial da parte ré/executada JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA , [documento omitido], na forma do art. 72, II, do CPC. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. Providencie a z. serv …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265000564-26.2022.4.04.7031
… TA DURSKI TRAMONTINI RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO : JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA PASQUETTO BURANELLO (OAB PR044288) ADVOGADO(A) : ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB PR045958) ADVOGADO(A) : FÁBIO PUPO DE MORA …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260005653-36.2010.8.22.0004
… Fazenda Pública Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9) Requerente MARIA BATISTA DE OLIVEIRA, SAMOEL DE OLIVEIRA, EDIVALDO JOSE GONCALVES, CELIA ANGELA GONCALVES, JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA GONCALVES, VANILDA DE OLIVEIRA GONCALVES Advogado(a) JHONATAN APARECIDO MAGRI, OAB nº RO4512, WAGNER ALVARES DE SOUZA, OAB nº AC4514 Requerido …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261004239-56.2019.4.01.3603
… 1ª Região , 9 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: EZEQUIEL LOPES DOS SANTOS - MT24052-A, WENDELL DOS SANTOS BARROS - MT26442-A O processo nº 1004239-56.2019.4.01.3603 (RECURSO INOMIN …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20261151554-29.2025.8.26.0053
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1151554-29.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Carlos Batista de Oliveira e outro - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - BONIFICAÇÃ …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260005111-31.2026.4.05.8001
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005111-31.2026.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALVARO ANDRE EVANGELISTA DA SILVA - AL21884, CIBELLE RENIEE FEITOSA RIBEIRO EVANGELISTA - AL23290 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.