Documentos em que o nome «JOSE CARLOS AQUINO MOIRAO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20261000649-20.2016.5.02.0320
… manifestação do executado. Acácio Ferreira F. do Nascimento Calculista DECISÃO Vistos. Incluam-se os executados no BNDT. Trata-se de manifestação do executado José Carlos Aquino Moirão, na qual requer o cancelamento da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 29.919 (Gleba 02), informando que alienou o referido bem em 22.11.2022, declinando o e …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20261000649-20.2016.5.02.0320
… manifestação do executado. Acácio Ferreira F. do Nascimento Calculista DECISÃO Vistos. Incluam-se os executados no BNDT. Trata-se de manifestação do executado José Carlos Aquino Moirão, na qual requer o cancelamento da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 29.919 (Gleba 02), informando que alienou o referido bem em 22.11.2022, declinando o e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.