Documentos em que o nome «JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260802759-09.2026.8.14.0136
… ro (art. 14, § 3º, inciso II, do CDC), bem como de fortuito externo. Conforme esclarece a abalizada doutrina especializada de Cinthia Araújo Portela Guimarães, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Cristiane Brito Chaves Frota, Aline Gomes Caselato e Maria José Fontenelle Barreira Araújo: "No âmbito das instituições financeiras, consolidou-se o entendime …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260802759-09.2026.8.14.0136
… ro (art. 14, § 3º, inciso II, do CDC), bem como de fortuito externo. Conforme esclarece a abalizada doutrina especializada de Cinthia Araújo Portela Guimarães, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Cristiane Brito Chaves Frota, Aline Gomes Caselato e Maria José Fontenelle Barreira Araújo: "No âmbito das instituições financeiras, consolidou-se o entendime …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260802759-09.2026.8.14.0136
… ro (art. 14, § 3º, inciso II, do CDC), bem como de fortuito externo. Conforme esclarece a abalizada doutrina especializada de Cinthia Araújo Portela Guimarães, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Cristiane Brito Chaves Frota, Aline Gomes Caselato e Maria José Fontenelle Barreira Araújo: "No âmbito das instituições financeiras, consolidou-se o entendime …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260802759-09.2026.8.14.0136
… ro (art. 14, § 3º, inciso II, do CDC), bem como de fortuito externo. Conforme esclarece a abalizada doutrina especializada de Cinthia Araújo Portela Guimarães, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Cristiane Brito Chaves Frota, Aline Gomes Caselato e Maria José Fontenelle Barreira Araújo: "No âmbito das instituições financeiras, consolidou-se o entendime …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL16/04/20260030503-38.2016.8.18.0140
… LVES DE SA SOUSA Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - PI6624-A Advogados do(a) APELANTE: BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE44118, JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE4040-A, MARCUS VINICIUS FREIRE FERNANDES - CE49772, MARIANA OLIVEIRA LEMOS - CE37777, RYAN ALVES FROTA - CE48559, SAMUEL MONTEIRO BEZERRA - CE50437 Advogad …
- PublicaçãoTJSEEXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO15/04/20260004512-29.2018.8.25.0000
… MIS SÉRGIO DOS SANTOS - OAB: 10062/SE TERCEIRO/ASSISTENTE - MINISTERIO PUBLICO TERCEIRO/ASSISTENTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO - JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - OAB: 4040/CE ADVOGADO - GILBERTO ANTÔNIO FERNANDES PINHEIRO JÚNIOR - OAB: 27722/CE (...)ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. COM EFEITO, CUM …
- PublicaçãoTJSEEXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO14/04/20260004512-29.2018.8.25.0000
… MIS SÉRGIO DOS SANTOS - OAB: 10062/SE TERCEIRO/ASSISTENTE - MINISTERIO PUBLICO TERCEIRO/ASSISTENTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO - JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - OAB: 4040/CE ADVOGADO - GILBERTO ANTÔNIO FERNANDES PINHEIRO JÚNIOR - OAB: 27722/CE MOVIMENTO GERADO PARA REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, PAR …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260209596-57.2015.8.06.0001
… E (2026/0116134-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : WIRARUY MARTINS DE MELO ADVOGADO : HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE028242 AGRAVADO : JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS : DANIELA NOGUEIRA DA SILVA PIMENTEL - CE010856 ITAMAR COSTA DE FARIAS - CE033400 JOSE RICARDO DE ARAUJO ANTUNES - CE030872 Processo distribuído pelo …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20260807321-94.2018.4.05.8100
… INFRAERO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUZYARA DE KARLA FELIX DA SILVA - AL12873-B EXECUTADO: SHOPPING TURISMO - AGENCIA DE VIAGENS LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE4040 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE ELOY DA COSTA NETO - CE30732 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES - CE16077 ADVOGADO do(a) EXECUTADO …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20260807321-94.2018.4.05.8100
… LIX DA SILVA - AL12873-B EXECUTADO: SHOPPING TURISMO - AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE44118, JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE4040, JOSE ELOY DA COSTA NETO - CE30732, RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES - CE16077 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20260807321-94.2018.4.05.8100
… LIX DA SILVA - AL12873-B EXECUTADO: SHOPPING TURISMO - AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE44118, JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE4040, JOSE ELOY DA COSTA NETO - CE30732, RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES - CE16077 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.