Documentos em que o nome «JOSE CAETANO DE FARIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/10/20265000243-91.2026.8.13.0232
… ada por MARCELO MENDES FERREIRA e sua esposa CRISTIANA DE PAULA ASSIS referente a um lote de terreno urbano situado na Rua Padre Luiz Gonzaga, nº 1.298, Bairro José Caetano de Faria, Quartel Geral/MG, com área total de 332,54 m² e área construída de 201,47 m². Alegaram os autores que adquiriram, em novembro de 2025, os direitos possessório …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/10/20265000243-91.2026.8.13.0232
… ada por MARCELO MENDES FERREIRA e sua esposa CRISTIANA DE PAULA ASSIS referente a um lote de terreno urbano situado na Rua Padre Luiz Gonzaga, nº 1.298, Bairro José Caetano de Faria, Quartel Geral/MG, com área total de 332,54 m² e área construída de 201,47 m². Alegaram os autores que adquiriram, em novembro de 2025, os direitos possessório …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO07/09/20265000343-46.2026.8.13.0232
… e encontra devidamente individualizado. Conforme planta, memorial descritivo e RRT, trata-se de lote urbano situado na Rua Padre Luiz Gonzaga, nº 1.426, Bairro José Caetano de Faria, Quartel Geral/MG (Comarca de Dores do Indaiá/MG), com área total de 1.222,82 m², área construída de 225,14 m² e perímetro de 161,62 m, com as confrontações e …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20265004362-42.2025.8.13.0261
… ão Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004362-42.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA JOSE CAETANO DE FARIA [documento omitido] Município de Formiga [documento omitido]/0001-25 Fica a parte requerente intimada para ciência e conferência da RPV expedida, no prazo de 05 (c …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20265010106-52.2024.8.13.0261
… ão Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010106-52.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA JOSE CAETANO DE FARIA [documento omitido] Município de Formiga [documento omitido]/0001-25 Alvará judicial eletrônico expedido através do sistema SISCONDJ-DEPOX. JOAO MARCELO MONTEIRO L …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20265004362-42.2025.8.13.0261
… ão Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004362-42.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA JOSE CAETANO DE FARIA [documento omitido] Município de Formiga [documento omitido]/0001-25 Fica a parte requerente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da pe …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL30/07/20261054361-43.2020.8.11.0041
… ANA LUZ - [documento omitido] (AGRAVADO), JOAO ZEFERINO DE JESUS - [documento omitido] (AGRAVADO), JOSE ANTONIO FERREIRA NETO - [documento omitido] (AGRAVADO), JOSE CAETANO DE FARIA - [documento omitido] (AGRAVADO), JOSE CAVALCANTE DE SOUZA - [documento omitido] (AGRAVADO), JOSE COSTA DE JESUS - [documento omitido] (AGRAVADO), JOSE DA SILV …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20265010106-52.2024.8.13.0261
… ão Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010106-52.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA JOSE CAETANO DE FARIA [documento omitido] Município de Formiga [documento omitido]/0001-25 Fica a PARTE EXEQUENTE intimada para tomar ciência do inteiro teor da sentença de ID 107078942 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265004362-42.2025.8.13.0261
… ão Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004362-42.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA JOSE CAETANO DE FARIA [documento omitido] Município de Formiga [documento omitido]/0001-25 Fica a parte requerente intimada para tomar ciência do despacho de ID [documento omitido], o qual defe …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.