Documentos em que o nome «JOSE BENEDITO NASCIMENTO» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI22/07/20260001278-28.2025.8.16.0070
… Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da Infração: 31/05/2025 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): JOSE BENEDITO NASCIMENTO DE FARIAS Réu(s): SILVESTRE LOURENÇO DA SILVA DECISÃO 1. Em vista da sessão de julgamento a ser designada, passo a relatar o processo, conforme preceitua o art …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/07/20260803638-59.2024.8.10.0051
… bvvara1ped PROCESSO N: 0803638-59.2024.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)] PARTE REQUERENTE: JOSE BENEDITO NASCIMENTO ENDEREÇO: JOSE BENEDITO NASCIMENTO Rua Miosótes, 62, Primavera, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ADVOGADO: RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265004853-26.2024.4.03.6201
… 95 a 10/12/97) e via laudo técnico ou Perfil Profissiográfico Previdenciário (a partir de 11/12/97). (..) - O período de 19/03/1979 a 30/07/1980, laborado para José Benedito Nascimento (esp. Estabelecimento - Serralheria), na função de aprendiz de serralheria (CTPS - id255369657), deve ser considerado como trabalhados em condição especial, po …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.