Documentos em que o nome «JOSE BENEDITO EDUARDO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20260001115-24.2018.8.26.0520
Processo 0001115-24.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - José Benedito Eduardo - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado José Benedito Eduardo, [documento omitido], MTR: 325552-8, RG: 37.864.374, RG: 31982162, RGC: 61.458.682, …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA23/07/20260001115-24.2018.8.26.0520
Processo 0001115-24.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - José Benedito Eduardo - Ante o exposto, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado José Benedito Eduardo, [documento omitido], MTR: 325552-8, RG: 37.864 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.