Documentos em que o nome «JOSE BATISTA DE OLIVEIRA» aparece
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120 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/09/20260800514-74.2026.8.20.5142
… ica de Jardim de Piranhas/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800514-74.2026.8.20.5142 Promovente: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA Promovido: ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05 e outros (3) DESPACHO Vistos. Inicialmente, considerando o transcurso do lapso temporal desde …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO29/09/20265044520-70.2023.8.13.0145
… ão como verdadeiros os fatos apresentados pelo autor em sua peça inicial. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. Destinatário: Shirley Lucindo Torres R. José Batista de Oliveira 221, bairro Bom Pastor Juiz de Fora -MG CEP: 36021-680
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260000174-59.2026.5.19.0061
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000174-59.2026.5.19.0061 AUTOR: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: LUNA L NUNES AVICOLA LTDA DESTINATÁRIOS:RÉU: LUNA L NUNES AVICOLA LTDA ADVOGADO: BARBARA LORENA NUNES LEAO, OAB: 16728 ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MENEZES M …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260000174-59.2026.5.19.0061
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000174-59.2026.5.19.0061 AUTOR: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: LUNA L NUNES AVICOLA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJEN) DESTINATÁRIOS:AUTOR: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABIO BARBOSA MACHADO, OAB: 9850 ADRIANE CAROL …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/09/20266013331-67.2026.4.06.3803
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6013331-67.2026.4.06.3803/MG IMPETRANTE : CRISTIANE FARIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB MG151711) IMPETRANTE : GUSTAVO HENRIQUE RAMOS VIEIRA ADVOGADO(A) : JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB MG151711) IMPETRANTE : CRISTIAN EDUARDO M …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260705816-22.2025.8.07.0018
… 6-CERTIDAO DE ÔNUS-ONLINE_QNO 19 CONJUNTO 18 CASA 03 - CEILANDIA Documento de Comprovação 25051522232796400000214592146 235985962 DOC. 005 - CESSÃO DE DIREITOS JOSE BATISTA DE OLIVEIRA Documento de Comprovação 25051522232849700000214592147 235985963 DOC. 006 RG_MAICON DOUGLAS DE OLIVEIRA BEZERRA Documento de Comprovação 2505152223289850000021 …
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL21/09/20260025117-47.2005.8.25.0001
… XEQUENTE : EDSON DOS SANTOS ADV. : JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE EXEQUENTE : GILDO FERREIRA LIMA ADV. : JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE EXEQUENTE : JOSE BATISTA DE OLIVEIRA ADV. : JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE ADV. : JOSÉ LINCOLN DOS SANTOS - OAB: 6910-SE EXEQUENTE : JOAO TAVARES DOS SANTOS ADV. : JOSE GILSON DOS SANTOS - O …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265725771-93.2026.8.09.0007
… a: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Jose Batista De Oliveira [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: SUECIA, 22, QD 08 LT 05, Jardim Bandeirante, ANAPOLIS, GO, CEP 75083060 Requerido(a): 123 Viagens E Turismo Ltda Em R …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265725771-93.2026.8.09.0007
… a: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Jose Batista De Oliveira [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: SUECIA, 22, QD 08 LT 05, Jardim Bandeirante, ANAPOLIS, GO, CEP 75083060 Requerido(a): 123 Viagens E Turismo Ltda Em R …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260014624-03.2014.8.13.0042
… Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0014624-03.2014.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA GARCIA [documento omitido] RÉU: ALEX SOARES PINTO [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID [documento omitido]) opostos pela parte executada …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO18/09/20265000408-79.2025.8.13.0554
… a importância de R$ 28.252,66 em 25/02/2025 para quitação de débito de IPTU e taxas atreladas ao imóvel registrado em nome do espólio (Apartamento 201, Rua Dr. José Batista de Oliveira, nº 156, Juiz de Fora/MG). Tratando-se de obrigação de natureza propter rem e despesa voltada à conservação do acervo comum partilhável, cumpre conferir aos de …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20262082200-40.2006.5.09.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 2082200-40.2006.5.09.0003 AUTOR: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: BRASBRITA LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c15ce3 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se os Senhores …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265000005-80.2020.8.13.0071
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000005-80.2020.8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte autora intimada para impugnar eventual contestação, bem como para …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260041411-69.2014.8.13.0042
… Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0041411-69.2014.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interesse Processual] AUTOR: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA GARCIA [documento omitido] RÉU: BRANDAO & RODRIGUES LTDA - ME [documento omitido]/0001-67 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por JOSÉ BATISTA DE O …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265002131-54.2024.8.13.0042
… CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5002131-54.2024.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA. [documento omitido]/0014-10 JOSE BATISTA DE OLIVEIRA GARCIA [documento omitido] Intime-se a parte exequente para recolher a(s) custa(s) relativas à(s) pesquisa(s) solicitada(s). MARIA VITORIA ZUQUIM GUIMARAES SIL …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20261007660-44.2026.8.26.0381
Processo 1007660-44.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Batista de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO10/09/20265001371-62.2023.8.13.0003
… - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5001371-62.2023.8.13.0003 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado JOSE BATISTA DE OLIVEIRA NETO [documento omitido] Fica à parte intimada acerca do ID10741527974. RAFAEL LANA MARTINS TEIXEIRA Abre Campo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20260001430-16.2015.8.10.0128
… ONA RURAL, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Telefone(s): (99)3661-5200 Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO OLIVEIRA CARVALHO - MA14074 PARTE REQUERIDA: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA AVENIDA ANTONIO RIBEIRO, S/N.°, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 DESPACHO Vistos. Considerando a manifestação da parte exequente, verifico …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265000901-53.2024.8.13.0243
… Espinosa - MG - CEP: 39510-000 PROCESSO Nº: 5000901-53.2024.8.13.0243 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0108-80 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta por JOSE BATIS …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260031400-23.2000.5.02.0302
… EGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0031400-23.2000.5.02.0302 RECLAMANTE: HAILTON DE SOUZA (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: ESPOLIO DE JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA - [documento omitido] E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a57ba7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o f …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.