Documentos em que o nome «JOSE BALBINO» aparece
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120 documentos · página 6
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260800398-84.2025.8.10.0097
… DO MARANHÃO SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO DIA 22 de JUNHO DE 2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0800398-84.2025.8.10.0097 ORIGEM: JUIZADO DE MATINHA RECORRENTE: JOSÉ BALBINO SILVA CHAGAS ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: TAYRONE JORGE RIBEIRO DA SILVA - MA29821 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/07/20268127517-96.2021.8.05.0001
… 0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME Advogado(s): LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT APELADO: JOSE BALBINO DA SILVA Advogado(s):DIEGO CONCEICAO DA SILVA, ISABELE MONTEIRO SOUSA, FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇOS O …
- PublicaçãoTRF6REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/04/20260000840-75.2016.4.01.3818
… DO(A) : SONIA MARA DE SOUSA PRATA (OAB MG037410) RÉU : ENIVELSON SOARES PEREIRA ADVOGADO(A) : SONIA MARA DE SOUSA PRATA (OAB MG037410) RÉU : BRAZ JOSE BALBINO ADVOGADO(A) : SONIA MARA DE SOUSA PRATA (OAB MG037410) RÉU : DIEGO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A) : SONIA MARA DE SOUSA PRATA (OAB MG037410) RÉU …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20266004075-09.2026.4.06.3801
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6004075-09.2026.4.06.3801/MG IMPETRANTE : JOSE BALBINO GOMES ADVOGADO(A) : GIULIA BARRA (OAB MG203172) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA (OAB MG094218) ADVOGADO(A) : ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OA …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20261008001-43.2025.4.01.4000
… Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1008001-43.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BALBINO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES GOMES CARVALHO - PI17764 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO17/04/20260000866-19.2025.8.16.0193
… IDA VALDERA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua das Pombas, 121 - Arruda - COLOMBO/PR - CEP: 83.401-200 - E-mail: deise.brt@gmail.com - Telefone(s): (41) 99555-4156 Jose Balbino da Silva ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua das Pombas, 121 - Arruda - COLOMBO/PR - CEP: 83.401-200 LEANDRO PATRIK VALDERA (RG: 76075816 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: 030.166 …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA17/04/20260021000-13.2024.8.26.0100
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0021000-13.2024.8.26.0100/SP REQUERENTE : JOSE BALBINO SANTOS FREITAS ADVOGADO(A) : ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB SP295006) REQUERENTE : IVALDINA DA ROCHA ADVOGADO(A) : ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRA …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020780-96.2025.5.04.0373
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020780-96.2025.5.04.0373 RECLAMANTE: JOSE BALBINO DE FIGUEIREDO RECLAMADO: NORTHWOOD SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a437804 proferido nos autos. Vistos. As impug …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020780-96.2025.5.04.0373
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020780-96.2025.5.04.0373 RECLAMANTE: JOSE BALBINO DE FIGUEIREDO RECLAMADO: NORTHWOOD SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a437804 proferido nos autos. Vistos. As impug …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260014499-87.2024.4.05.8401
RN / Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0014499-87.2024.4.05.8401 AUTOR: JOSE BALBINO DO REGO ADVOGADO do(a) AUTOR: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260024432-53.2025.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0024432-53.2025.4.05.8400 AUTOR: JOSE BALBINO DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA VIRTUAL) De o …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260024432-53.2025.4.05.8400
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0024432-53.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE BALBINO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da a …
- PublicaçãoTRF5PETIçãO CíVEL16/04/20260001265-52.2026.4.05.8503
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal SE PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0001265-52.2026.4.05.8503 REQUERENTE: JOSE BALBINO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE, MUNICIPIO DE LAGARTO DECISÃO Trata-se de processo oriundo da Justiça Estadual, com posterior declínio de competência p …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261093913-35.2025.4.01.3700
… el da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1093913-35.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BALBINO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALLANA GARCIA LOBATO - MA10538 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca d …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260004443-92.2025.8.25.0083
… 04443-92.2025.8.25.0083 EXEQUENTE : RAFAELA SANTOS PEREIRA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXEQUENTE : ENZO GABRIEL SANTOS REIS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : JOSE BALBINO RODRIGUES REIS FILHO DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
- PublicaçãoTJESEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260001219-08.2018.8.08.0038
… P: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 0001219-08.2018.8.08.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTERESSADO: LUIS ANTONIO RAUTA INTERESSADO: JOSE BALBINO MISSIAS Advogados do(a) INTERESSADO: PATRICIA DALLAPICULA BRANDAO CORDEIRO - ES18672, RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO - ES3945 Advogado do(a) INTERESSADO: JEAN CARLOS …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260800425-38.2025.8.14.0103
… .2025.8.14.0103 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AVENIDA 'CAMILO VIANA', S/N, RONDON DO PARÁ (PA), Centro, RONDON DO PARá - PA - CEP: 68638-000 Nome: ANTONIO JOSE BALBINO PEREIRA Endere�o: desconhecido Nome: FRANCINEZ DE JESUS MUNIZ Endere�o: desconhecido DECISÃO 1-Considerando a certidão ID 162818178, intime-se o exequente …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL16/04/20260005720-60.2018.8.06.0167
… NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. RECURSO DO BANCO PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1 - Apelações cíveis interpostas por José Balbino de Souza e Banco Bradesco S.A. contra sentença que declarou nulo contrato bancário, condenou a instituição financeira à restituição de valores e ao pagamento d …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20263000981-69.2024.8.06.0300
… UCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Jucás-CE - E-mail: jucas@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3000981-69.2024.8.06.0300 APELANTE: JOSE BALBINO DE SOUZA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou e …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260013889-18.2022.8.17.2001
… uerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810381 Processo nº 0013889-18.2022.8.17.2001 AUTOR(A): DJALMA JOSE BALBINO DE ALMEIDA RÉU: L. C. A. AUTO SERVICO LTDA - ME DESPACHO Em atendimento ao requerido pela parte demandante, designo audiência de instrução para o dia 13/05/202 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.