Documentos em que o nome «JOSE BALBINO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
120 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI31/07/20260002268-45.2024.8.13.0520
… e de ação penal submetida ao rito do Tribunal do Júri, movida pelo Ministério Público contra Edson Juarez da Cruz Junior, Ítalo Gabriel Duarte da Silva e Jelso José Balbino Bisneto. Certidão lavrada pela Sra. Oficiala de Justiça, da qual se extrai que a testemunha informou não residir nesta Comarca e não possuir condições de compa …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI30/07/20260002268-45.2024.8.13.0520
… a-se de ação penal pelo rito do Tribunal do Júri contra movida pelo Ministério Público contra Edson Juarez da Cruz Junior, Italo Gabriel Duarte da Silva, Jelso José Balbino Bisneto. A sessão do plenário está agendada para o dia 31/7/2026. Em despacho ao ID [documento omitido], foi dispensado o jurado Hugo Henrique Aparecido de Castro Mach …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/07/20260011148-91.2025.5.03.0076
… ecutado(a): 1) CRISTINA DE CALCUTÁ SOUZA VALE, [documento omitido]; 2) MARIA CECILIA SOUZA VALE, [documento omitido], ambas residentes e domiciliadas à Rua José Balbino dos Santos, n° 13, CEP 36309-368, bairro Alvorada na cidade de São João del-Rei/MG. Como medida acautelatória, com o intuito de evitar a frustração da execução …
- PublicaçãoTRT10CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO27/07/20260000705-74.2026.5.10.0101
… ida era solteira, mas consigna união estável com a Sra. Viviane Oliveira da Silva, formalizada por Escritura Pública. O documento também nomina seus genitores, Jose Balbino da Conceição e Maria Helena Moraes Cortes. Nesse contexto, a companheira supérstite figura como sucessora necessária, precedendo os ascendentes na ordem de voc …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20261001210-58.2026.5.02.0008
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001210-58.2026.5.02.0008 RECLAMANTE: FIRMINIA JOSE BALBINO RECLAMADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO Processo nº 1001210-58.2026.5.02.0008 Destinatário: RECLAMANTE: FIRMINIA JOSE BALBINO Advogado(a) do(a) reclamant …
- PublicaçãoTJPATERMO CIRCUNSTANCIADO24/07/20260821657-85.2025.8.14.0401
… DER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos: 0821657-85.2025.8.14.0401 Autores do fato: JOSÉ BALBINO DOS ANJOS CHAGAS e MARIA SALU DOS ANJOS CHAGAS. Vítimas: ALICE MARIANE PEREIRA DA SILVA e JOBSON MEIRELES DA COSTA. Capitulação Penal: art. 42, III da LCP, art …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20260031633-83.2024.8.26.0100
… otilde;es Judiciais sobre Veículos Automotores (RENAJUD), se possível mediante a funcionalidade PETRUS 1 . Parte(s) a ser(em) objeto da pesquisa: JOSE BALBINO DOS SANTOS FILHO , [documento omitido] Em seguida, dê-se ciência mediante ato ordinatório ao interessado a respeito das informaçõ …
- PublicaçãoTJPAOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA21/07/20260896972-65.2024.8.14.0301
… VA (PA021672), LUCIANA CRISTINA BRAGANCA DA SILVA (PA021672), LUCIANA CRISTINA BRAGANCA DA SILVA (PA021672), LUCIANA CRISTINA BRAGANCA DA SILVA (PA021672) REU: JOSE BALBINO SANTOS PEREIRA SENTENÇA Vistos, etc. CRISTIANE DE NAZARÉ DA COSTA SILVA, DWANNY HELENE BARBOSA PEREIRA e JOSÉ HELYELSON MARTINS PEREIRA, devidamente qualificad …
- PublicaçãoTJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/07/20261004604-87.2026.8.11.0003
S E N T E N Ç A Processo nº: 1004604-87.2026.8.11.0003 Exequente: JOSE BALBINO DE MORAES NETO Executado: ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 e outros Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. Cons …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/07/20260001143-72.2013.5.08.0114
… EBAS/PA, 15 de julho de 2026. PAULO SERGIO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO DA COSTA OLIVEIRA - PEDRO OLIVEIRA MARTINS - JOSE BALBINO SOUZA
- PublicaçãoTJROEMBARGOS à EXECUçãO16/07/20267006635-07.2024.8.22.0014
… cução R$ 29.967,00 EMBARGANTES: BALBINO & JERKE COMERCIO DE CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA, CNPJ nº 35071309000157, EDIVAN EDIR JERKE, [documento omitido], THIAGO JOSE BALBINO, [documento omitido], FERNANDA MICHELE BOCK, [documento omitido], STEFANY RODRIGUES DA SILVA, [documento omitido] ADVOGADOS DOS EMBARGANTES: GUILHERME SCHUMANN AN …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20260806894-66.2022.8.20.5106
… osta e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 E-mail: ms4vciv@tjrn.jus.br Processo nº 0806894-66.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: JOSE BALBINO DO REGO Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO - RN8850, SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 Parte Ré: REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNA …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO16/07/20265001703-32.2025.8.13.0529
… Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5001703-32.2025.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MARIA APARECIDA DE ANDRADE [documento omitido] JOSE BALBINO DE ANDRADE [documento omitido] Intimado o inventariante a retirar formal de partilha expedido, nos moldes do art. 24 do Provimento 75/2018: Art. 24. São despes …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO15/07/20262120076-14.2026.8.26.0000
… 405346/SP) - Marcelo Gazzi Taddei (OAB: 156895/SP) - Antonio Carlos Ventura da Silva Junior (OAB: 162439/SP) - Daiane Gomes Pereira Antunes (OAB: 364958/SP) - Jose Balbino de Almeida (OAB: 107514/SP) - Fabio Chazan (OAB: 96952/SP) - Ney Alves de Simone Coutinho (OAB: 83876/SP) - Solemar Guaitoli Tamayo Pinto (OAB: 157723/SP) - Zi …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000559-06.2025.5.18.0211
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATOrd 0000559-06.2025.5.18.0211 AUTOR: JOSE BALBINO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: LUIZ CARLOS DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 275a4af proferido nos autos. DESPACHO Houve o trân …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000559-06.2025.5.18.0211
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATOrd 0000559-06.2025.5.18.0211 AUTOR: JOSE BALBINO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: LUIZ CARLOS DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 275a4af proferido nos autos. DESPACHO Houve o trân …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000229-73.2025.5.06.0233
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA ATOrd 0000229-73.2025.5.06.0233 RECLAMANTE: JOSE BALBINO DA SILVA FILHO RECLAMADO: CONSTRUTORA A.R. LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3afc09 proferido nos autos. DESPACHO Vis …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000229-73.2025.5.06.0233
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA ATOrd 0000229-73.2025.5.06.0233 RECLAMANTE: JOSE BALBINO DA SILVA FILHO RECLAMADO: CONSTRUTORA A.R. LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3afc09 proferido nos autos. DESPACHO Vis …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011148-33.2016.5.03.0068
… MELLO JUNIOR - LEANDRA PEREIRA BATISTA - MAURO SERGIO BAZILIO - JOSE MARIANO DA SILVA - MICHELE DE SOUZA OLIVEIRA - KATIA APARECIDA JANDER FERREIRA CARVALHO - JOSE BALBINO DE OLIVEIRA - ANTONIO JOSE DA SILVA - IVAN CLOVIS RIBEIRO - GERALDO JOSE GRIGORIO - EBER LUCIO PEREIRA - PEDRO PAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES - MARIA DAS DORES PA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260804886-81.2022.4.05.8400
… UMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0804886-81.2022.4.05.8400 REQUERENTE: RITA LIMA DE PAIVA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, JOSE BALBINO DA COSTA, DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE, INSTITUTO CAPOVIDA, WELTON ANTONIO DE OLIVEIRA ROSA, MIGUEL BEZERRA DE FIGUEIREDO, MARLENE S …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.