Documentos em que o nome «JOSE AUGUSTO VIANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260524945-83.2017.8.05.0001
… NA DE OLIVEIRA e por outros que se qualificam como terceiros juridicamente interessados e herdeiros legítimos, na condição de descendentes por representação de JOSÉ AUGUSTO VIANA DE OLIVEIRA, falecido em 22/08/2021, e de MARCOS ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA, falecido em 01/04/2024. Com fundamento nos arts. 119, 300, 494, I, e 996 do Código …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265000246-95.2022.8.13.0261
… : 07.037.632/0001-79 RÉU: ERLI PIRES VIANA [documento omitido] DESPACHO Considerando que o imóvel não pertence ao executado ERLI PIRES VIANA, mas ao espólio de JOSÉ AUGUSTO VIANA, o qual não integra o polo passivo da presente demanda, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a existência de inventário e ind …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265007810-26.2026.4.03.6105
… Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007810-26.2026.4.03.6105 AUTOR: JOSE AUGUSTO VIANA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCONDES DE JESUS SILVA - SP521637 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta p …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261032933-30.2022.4.01.3700
… 39) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) SAFIRA MARIA MEIRELES VIANA MESQUITA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) JOSE AUGUSTO VIANA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261032933-30.2022.4.01.3700
… 39) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) SAFIRA MARIA MEIRELES VIANA MESQUITA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) JOSE AUGUSTO VIANA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261032933-30.2022.4.01.3700
… 39) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) SAFIRA MARIA MEIRELES VIANA MESQUITA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) JOSE AUGUSTO VIANA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261032933-30.2022.4.01.3700
… 39) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) SAFIRA MARIA MEIRELES VIANA MESQUITA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) JOSE AUGUSTO VIANA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261032933-30.2022.4.01.3700
… 39) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) SAFIRA MARIA MEIRELES VIANA MESQUITA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) JOSE AUGUSTO VIANA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261032933-30.2022.4.01.3700
… 39) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) SAFIRA MARIA MEIRELES VIANA MESQUITA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) JOSE AUGUSTO VIANA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261032933-30.2022.4.01.3700
… 39) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) SAFIRA MARIA MEIRELES VIANA MESQUITA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) JOSE AUGUSTO VIANA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261032933-30.2022.4.01.3700
… 39) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) SAFIRA MARIA MEIRELES VIANA MESQUITA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) JOSE AUGUSTO VIANA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261032933-30.2022.4.01.3700
… 39) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) SAFIRA MARIA MEIRELES VIANA MESQUITA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) JOSE AUGUSTO VIANA LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes …
- PublicaçãoTJCEBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20260200116-03.2023.8.06.0057
… PRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - CE30961, RODRIGO FRASSETTO GOES - CE30962 e ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - CE33645-B POLO PASSIVO:JOSE AUGUSTO VIANA ROSEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELANO MARCIO VIEIRA RANGEL - CE17817 Destinatários: RODRIGO FRASSETO GOES FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) DESPACHO …
- PublicaçãoTJCEBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20260200116-03.2023.8.06.0057
… PRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - CE30961, RODRIGO FRASSETTO GOES - CE30962 e ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - CE33645-B POLO PASSIVO:JOSE AUGUSTO VIANA ROSEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELANO MARCIO VIEIRA RANGEL - CE17817 Destinatários: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) …
- PublicaçãoTJCEBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20260200116-03.2023.8.06.0057
… PRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - CE30961, RODRIGO FRASSETTO GOES - CE30962 e ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - CE33645-B POLO PASSIVO:JOSE AUGUSTO VIANA ROSEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELANO MARCIO VIEIRA RANGEL - CE17817 Destinatários: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.