Documentos em que o nome «JOSE AUGUSTO MOURAO LUZ» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260804535-34.2026.8.14.0301
… CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: 4jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº 0804535-34.2026.8.14.0301 REQUERENTE: JOSE AUGUSTO MOURAO LUZ REQUERIDO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por J …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260804535-34.2026.8.14.0301
… CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: 4jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº 0804535-34.2026.8.14.0301 REQUERENTE: JOSE AUGUSTO MOURAO LUZ REQUERIDO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por J …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.