Documentos em que o nome «JOSE AUGUSTO MOREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
31 documentos · página 1
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO01/10/20265016146-28.2025.8.08.0011
… ma de Araújo, OAB/ES 33.534. PRESENTE a querelada, que não se fez representar por advogado constituído, motivo pelo qual foi nomeado como defensor dativo o Dr. José Augusto Moreira Ceccon, OAB/ES 39.402. Aberta a audiência, foi dada a palavra à defesa para responder à acusação, o que foi feito da seguinte maneira: “Os termos da denúncia n …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/10/20260001560-73.2018.8.26.0154
Processo 0001560-73.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - Justiça Pública - José Augusto Moreira - Assim, não há, pelo menos por ora, ilegalidade ou arbitrariedade a ser reparada por este Juízo com relação ao sentenciado José Augusto Moreira, [documento omitido]. …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260007583-20.2024.8.17.8223
… processo judicial eletrônico sob o nº 0007583-20.2024.8.17.8223, onde figuram, como partes, o(a) EXEQUENTE: Nome: M BASTOS ENGENHARIA LTDA Endereço: AV DOUTOR JOSÉ AUGUSTO MOREIRA, 606B, LOJA, CASA CAIADA, OLINDA - PE - CEP: 53130-410 , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 44.516.473/0001-11, e o(a) EXECUTADO(A): Nome: CIA AGROPASTORIL VALE DA P …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260003552-83.2026.8.17.8223
… A, 3 de setembro de 2026. ALFLAVIA MARIA DOS SANTOS Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO(S): Nome: CARLOS AUGUSTO DE LIMA Endereço: AV DOUTOR JOSÉ AUGUSTO MOREIRA, 900, apto 1908, CASA CAIADA, OLINDA - PE - CEP: 53130-410 DJEN A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260000824-23.2026.5.06.0141
… registrada no cadastro do PJe. Com efeito, a petição inicial foi ajuizada em face de MONTE CARLOS, qualificada como pessoa jurídica estabelecida na Avenida Dr. José Augusto Moreira, nº 1117, Casa Caiada, Olinda/PE, enquanto o cadastro processual indica como parte ré CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, vinculado ao CNPJ nº 10.474.181/0001-41 …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20260012435-69.2026.8.16.0035
… R - CEP: 83.045-280 - E-mail: guilhermemarques2704@gmail.com Polo Passivo(s): SISTEMA LOTERICO DE PERNAMBUCO LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 06.023.798/0001-73) Avenida Doutor José Augusto Moreira, 1259 - Casa Caiada - OLINDA/PE - CEP: 53.130-410 Sobre a petição e documentos de mov. 41, intime-se o autor para manifestação. Ainda, para que comprove nos au …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO12/08/20261006163-29.2021.8.26.0006
Processo 1006163-29.2021.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Augusto Moreira dos Santos - - Marta MAria dos Santos - - Miriam Pereira dos Santos - - Maximiano Salvador dos Santos - - Creusa dos Santos do Nascimento - - Claudemir dos San …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/08/20264400232-10.2026.8.13.0686
… cessual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): JOSE AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA (RG: 14830915 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Joaquim Rodrigues de Morais, 265 - Manoel Pimenta - TEÓFILO OTONI/MG - CEP: 39.802-077 COMARCA DE …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/08/20264400232-10.2026.8.13.0686
… cessual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): JOSE AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA (RG: 14830915 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Joaquim Rodrigues de Morais, 265 - Manoel Pimenta - TEÓFILO OTONI/MG - CEP: 39.802-077 COMARCA DE …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/08/20260000814-05.2026.5.06.0003
… cio Pontes Corporate Center, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.030-300; d) LITORAL PINTURAS PREDIAIS LTDA., CNPJ nº 64.408.543/0001-25, com endereço na Avenida Dr. José Augusto Moreira, nº 900, Sala 1409, Casa Caiada, Olinda/PE, CEP 53.130-410; Citem-se as aludidas reclamadas nos endereços acima indicados, para que apresentem defesa, sob as c …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20260012435-69.2026.8.16.0035
… R - CEP: 83.045-280 - E-mail: guilhermemarques2704@gmail.com Polo Passivo(s): SISTEMA LOTERICO DE PERNAMBUCO LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 06.023.798/0001-73) Avenida Doutor José Augusto Moreira, 1259 - Casa Caiada - OLINDA/PE - CEP: 53.130-410 Vistos etc. 1. DO CONTEXTO PROCESSUAL: CONEXÃO E LITISPENDÊNCIA EM MASSA Trata-se de processo redistribuído a …
- PublicaçãoTJESALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8030/07/20265000706-96.2025.8.08.0041
… UDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA CREUZA DE ALMEIDA SILVA CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado Dr. JOSE AUGUSTO MOREIRA CECCON , OAB/ES 39.402, [documento omitido], atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 5000706-96.2025.8.08.0041, em trâmite perante este ju …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8022/07/20265000586-70.2025.8.13.0249
… os Gervásio Moreira, por meio do qual requerem a expedição de alvará para transferência do veículo CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ, placa QOC-6503, registrado em nome de José Augusto Moreira, falecido em 01/07/2018. Alegam que o falecido não deixou outros bens a inventariar, sendo o referido veículo o único bem integrante do acervo hereditário, bem …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20260800092-27.2024.8.20.5124
… Ã O Vistos etc. 1 - Do polo passivo: Em sua petição inicial (id 112993072), o autor indica como parte demandada "MONTE CARLO’S-CASA CAIADA, com sede na Avenida José Augusto Moreira, nº 1117, Olinda/PE, CEP:53130-410" e, em que pese não tenha indicado o CNPJ na qualificação ou no cadastro processual, juntou Boletim de Ocorrência (id 112993 …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20260800092-27.2024.8.20.5124
… Ã O Vistos etc. 1 - Do polo passivo: Em sua petição inicial (id 112993072), o autor indica como parte demandada "MONTE CARLO’S-CASA CAIADA, com sede na Avenida José Augusto Moreira, nº 1117, Olinda/PE, CEP:53130-410" e, em que pese não tenha indicado o CNPJ na qualificação ou no cadastro processual, juntou Boletim de Ocorrência (id 112993 …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20260030257-32.2024.8.17.2810
… processo em epígrafe, na data, no horário e no endereço abaixo determinados: "DETERMINO a realização de perícia a ser realizada na clínica “Multicare”, Av. Dr. José Augusto Moreira, 900 - Sl 908 - Casa Caiada, Olinda - PE, 53130-410, no dia 03/09/2026, às 16h por ordem de chegada. Nomeio o Dr. Matheus Leandro Dos Santos Melo, CRM 37892, C …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265043836-18.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043836-18.2026.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE AUGUSTO MOREIRA ADVOGADO(A) : VERIDIANA PESSOLANO BOCKORNI (OAB RS117232) ADVOGADO(A) : REGIANE OLIVEIRA LUCAS (OAB RS123854) ATO ORDINATÓRIO Fica designada a per&iacut …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260804191-89.2026.8.10.0034
Processo n° 0804191-89.2026.8.10.0034 Autor(a): JOSE AUGUSTO MOREIRA SALAZAR Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - MA10660-A Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1ª FASE Tratando-se de ação em qu …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261023424-63.2026.4.01.3400
… EDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1023424-63.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO MOREIRA DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA BORGES DE CASTRO COSTA - DF18981 POLO PASSIVO:INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA e outros REPRE …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261023424-63.2026.4.01.3400
… EDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1023424-63.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO MOREIRA DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA BORGES DE CASTRO COSTA - DF18981 POLO PASSIVO:INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA e outros REPRE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.