Documentos em que o nome «JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO» aparece
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26 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/10/20260805385-21.2026.8.14.0000
… eão Nicolau da Costa Neto, OAB/PA 14.360) AGRAVADA: M2 RESTAURANTE LTDA. – EPP (ANTERIORMENTE DENOMINADA MARINA AZEVEDO FREIRE AGUILERA – COMÉRCIO) (Advogados: José Augusto Freire Figueiredo, OAB/PA 6.557, e João Vittor Homci da Costa Oliveira, OAB/PA 29.186) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se os …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260018174-82.2015.8.14.0061
… onos, defiro a habilitação dos advogados substabelecidos e determino que as intimações e publicações passem a ser realizadas exclusivamente em nome do advogado José Augusto Freire Figueiredo, OAB/PA nº 6.557, nos termos do art. 272, § 5º, do Código de Processo Civil, procedendo a Secretaria às anotações e exclusões necessárias no sistema. Ante o ex …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260800300-12.2019.8.14.0061
… os; 6. DETERMINO as anotações necessárias no sistema processual para que as intimações e publicações passem a ser realizadas exclusivamente em nome do advogado JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO, OAB/PA nº 6.557, com a exclusão dos registros vinculados aos advogados anteriormente cadastrados pelo exequente, nos termos do art. 272, §§ 2º e 5º, do Código …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260801058-49.2023.8.14.0061
… e veículos via RENAJUD e de requisição de informações fiscais via INFOJUD. Requer, ainda, que as intimações sejam realizadas exclusivamente em nome do advogado José Augusto Freire Figueiredo, OAB/PA nº 6.557. É o relatório. Decido. 1. Do demonstrativo de débito O cerne da questão reside, em primeiro lugar, na conformidade do demonstrativo apresenta …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260010271-33.2007.8.14.0301
… elém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0010271-33.2007.8.14.0301 EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO(A) EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ (BA25711BA), JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (PAPA0006557A) EXECUTADO: I S VIANA - ME DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta originalmente por PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., sucedida …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260003822-95.2010.8.14.0061
… RGIA NORTE S.A., mantido o CNPJ nº 00.357.038/0001-16, conforme documentação constante do (ID 172827945); l) Anote-se a intimação exclusiva em nome do advogado JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO, OAB/PA nº 6.557, nos termos do art. 272, §5º, do Código de Processo Civil. Com a juntada do cálculo consolidado, intimem-se os interessados, por ato ordinatór …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20260000397-44.2012.8.22.0004
… 0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Servidão Requerente LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a) NILMARA GIMENES NAVARRO, OAB nº SP374682, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO, OAB nº AP4950A, IAN HARLEY PEREIRA GOES, OAB nº PA40212 Requerido(a) FERNANDO FERREIRA, [documento omitido], MERANDOLINA DE SOUZA FERREIRA, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260003323-24.2004.8.14.0061
… as, mediante transferência para a conta bancária que indicou, bem como que as intimações processuais passem a ser realizadas exclusivamente em nome do advogado JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (OAB/PA 6.557 e OAB/AP 4.950-A). É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Passo a fundamentar e decidir. O cerne da questão submetida a este Juízo reside em a …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20260800300-12.2019.8.14.0061
… os; 6. DETERMINO as anotações necessárias no sistema processual para que as intimações e publicações passem a ser realizadas exclusivamente em nome do advogado JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO, OAB/PA nº 6.557, com a exclusão dos registros vinculados aos advogados anteriormente cadastrados pelo exequente, nos termos do art. 272, §§ 2º e 5º, do Código …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20260018174-82.2015.8.14.0061
… onos, defiro a habilitação dos advogados substabelecidos e determino que as intimações e publicações passem a ser realizadas exclusivamente em nome do advogado José Augusto Freire Figueiredo, OAB/PA nº 6.557, nos termos do art. 272, § 5º, do Código de Processo Civil, procedendo a Secretaria às anotações e exclusões necessárias no sistema. Ante o ex …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO10/07/20267085200-92.2022.8.22.0001
… /A ELETRONORTE ADVOGADOS DO EXECUTADO: PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO, OAB nº PA24471, ROBERTO VENESIA, OAB nº AM1067, GUILHERME VILELA DE PAULA, OAB nº RO4715, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO, OAB nº AP4950A, IAN HARLEY PEREIRA GOES, OAB nº PA40212 Valor da Causa: R$ 152.118,52 Data da distribuição: 05/12/2022 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sen …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260869302-52.2024.8.14.0301
… 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0869302-52.2024.8.14.0301 REQUERENTE: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS ADVOGADO(A) REQUERENTE: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (PAPA0006557A), SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA (PA028890) REQUERIDO: MAIA DINIZ IMOBILIARIA LTDA, ANA PAULA LOBAO MARQUES, MARIO ANTONIO MUNIZ MARQUES FILHO ADVOG …
- PublicaçãoTJROREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/07/20267010053-31.2020.8.22.0001
… SIA, OAB nº AM1067, ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO, OAB nº AM1069, PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO, OAB nº PA24471, IAN HARLEY PEREIRA GOES, OAB nº PA40212, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO, OAB nº AP4950A REQUERIDOS: ADELIO ANTONINO DA TRINDADE, ADEMIR PEREIRA DA SILVA, CELIA GOMES DE ALBUQUERQUE, FERNANDO DE SOUSA DIOGENES, FRANCISCA LOPES, IRLA …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260802313-21.2020.8.14.0005
… IAL DA COMARCA DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO-INTIMAÇÃO CÍVEL Processo nº 0802313-21.2020.8.14.0005 EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO OAB: PA6557 Endereço: AVENIDA GENERALISSIMO DEODORO, 1683 SALA 1101 1683, 1683, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66040-140 Advogado: PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO OAB: …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260004907-31.2017.8.14.0301
… A) REQUERENTE: ROGERIO ZAMPIER NICOLA (SPSP0242436A) REQUERIDO: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ADVOGADO(A) REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO (PA037286), JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (PAPA0006557A), EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA (DF023740) DECISÃO Considerando a manifestação da parte exequente (ID. Num. 167688257), dando ciência do depósit …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260003497-55.2014.8.14.0005
… CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO-INTIMAÇÃO CÍVEL Processo nº 0003497-55.2014.8.14.0005 EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA BASA Advogado: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO OAB: PA6557 Endereço: AV. GENERALISSIMO DEODORO, Nº 1683, BELéM - PA - CEP: 66040-140 Advogado: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA OAB: PR78873 Endereço: AVENIDA CANDIDO …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20260000479-70.2019.4.01.3101
… O MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE RECORRIDO : CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ADVOGADOS : JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA006557 IAN HARLEY PEREIRA GÓES - PA040212 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICM …
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO16/04/20260000825-37.2007.8.14.0032
… Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Aquisição] - INVENTÁRIO (39) - 0000825-37.2007.8.14.0032 Nome: BANCO DA AMAZONIA S/A Endere�o: desconhecido Advogado: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO OAB: PA6557 Endereço: AVENIDA GENERALISSIMO DEODORO, 1683 SALA 1101 1683, 1683, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66040-140 Advogado: SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA OAB: …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260000517-85.2025.5.08.0129
… o nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: CONSORCIO AC RONDON ADVOGADA: Dra. LUMA COSTA CEREZINI ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO AGRAVADO: EDVAN RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. ALFREDO DE MONTREUIL CALHAU GPVMF/ita D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto com o fito …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260000517-85.2025.5.08.0129
… o nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: CONSORCIO AC RONDON ADVOGADA: Dra. LUMA COSTA CEREZINI ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO AGRAVADO: EDVAN RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. ALFREDO DE MONTREUIL CALHAU GPVMF/ita D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto com o fito …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.