Documentos em que o nome «JOSE AUGUSTO FERREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
168 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CRIMINAL02/10/20261055713-09.2023.4.01.3900
… eiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1055713-09.2023.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSELINO ROSARIO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS - PA7768-A, OSIRIS CIPRIANO DA COSTA - PA7731-A e VIVIANE CRISTINE TRINDADE MARTINS - PA27430-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DESTINATÁ …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265694383-73.2026.8.09.0137
… te;s Gabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: upjcivelrioverde@tjgo.jus.br Processo nº.: 5694383-73.2026.8.09.0137 Requerente: Jose Augusto Ferreira De Souza [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido(a): Banco Agibank S.a [documento omitido]/CNPJ: 10.664.513/0001-50 Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos docume …
- PublicaçãoTJMGREMOçãO DE INVENTARIANTE30/09/20265000552-03.2026.8.13.0624
… R: JOSE CARLOS FERREIRA DA CRUZ [documento omitido] e outros RÉU: MANOEL JOSE FERREIRA DA CRUZ [documento omitido] DESPACHO Considerando o pedido formulado por JOSÉ AUGUSTO FERREIRA NETO no ID [documento omitido], por meio do qual requer seu ingresso no feito na condição de terceiro interessado, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 …
- PublicaçãoTJRJPETIçãO CíVEL30/09/20260093859-91.2025.8.19.0001
  Petição Cível Nº 0093859-91.2025.8.19.0001/RJ REQUERENTE : MARCOS JOSE AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO(A) : KLARISSA AZEREDO BARBOSA (OAB RJ208864) REQUERIDO : AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB RJ162078) DE …
- PublicaçãoTJRNALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8029/09/20260801166-47.2023.8.20.5126
… ora -, cuja documentação pessoal e termo de anuência não constavam dos autos, bem como divergência entre os nomes dos genitores constantes do registro civil de José Augusto Ferreira e os nomes reais da falecida e de seu esposo, razão pela qual se determinou a regularização do polo ativo quanto ao primeiro e o esclarecimento da legitimidade …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20265000484-31.2017.8.13.0313
… , já reputada como válida, intimar a parte executada para tomar conhecimento da penhora de seu salário, o que deverá ocorrer no seguinte endereço: Rua Deputado José Augusto Ferreira, nº 89, Centro, Caratinga/MG, CEP 35300-016. Com a juntada do AR, independente de ter sido assinado pela própria executada, por terceiros ou nem sequer recebid …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260165380-87.2018.8.13.0105
… 5. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo nulidades a sanar, passo ao exame do mérito. Homologo a renúncia dos requerentes JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA e CÉLIO FERREIRA DA SILVA à pretensão formulada na ação, conforme petição de IDs [documento omitido] e [documento omitido], com resolução do mérito, nos termos do art …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265004608-03.2021.8.13.0027
… MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5004608-03.2021.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: JOSE AUGUSTO FERREIRA DORNA MARTINS [documento omitido] e outros RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM - IPREMB [documento omitido]/0001-55 e outros DESPACHO VISTOS …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260000004-08.2025.5.10.0018
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000004-08.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: JOSE AUGUSTO FERREIRA DANTAS OLIVEIRA RECLAMADO: SWISSPORT BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 411fc18 proferido nos autos. Reclamante: JOSE …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260000004-08.2025.5.10.0018
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000004-08.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: JOSE AUGUSTO FERREIRA DANTAS OLIVEIRA RECLAMADO: SWISSPORT BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 411fc18 proferido nos autos. Reclamante: JOSE …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20261002326-52.2015.5.02.0601
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002326-52.2015.5.02.0601 RECLAMANTE: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO RECLAMADO: ALBM CONSTRUCAO CIVIL-LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a77a09 proferido nos auto …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE16/09/20265006713-44.2026.8.13.0134
… realização da Urotomografia do trato urinário, no dia 17/09/2026, às 08h00, no Centro Diagnóstico do Leste de Minas – SCAN Diagnóstico, localizado na Rua Dep. José Augusto Ferreira Filho, n° 95, Bairro Dairo Grossi, Caratinga – MG, observando-se os protocolos da unidade. Cumpra-se. Caratinga, data da assinatura eletrônica. THOMÁS CARNEIRO …
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS14/09/20265002544-33.2025.8.13.0624
… 44-33.2025.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Administração] - t AUTOR: OTACILIO FERREIRA DA CRUZ [documento omitido] e outros RÉU: JOSE AUGUSTO FERREIRA NETO [documento omitido] DESPACHO Considerando o pedido formulado pela parte autora, bem como o atestado médico juntado aos autos, que comprova a impossibilida …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265360760-41.2022.8.09.0005
… 9 de novembro de 2026, às 16h45min. 1. IDENTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA Data: 19/11/2026. Horário: 16h45min. Parte autora: GENILTON JOSE AUGUSTO FERREIRA e EUNICE GOMES DE MOURA AUGUSTO. Parte requerida: ROMILDO DOS SANTOS. 2. PARTICIPANTES E MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO Participarão do ato as …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265360760-41.2022.8.09.0005
… 9 de novembro de 2026, às 16h45min. 1. IDENTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA Data: 19/11/2026. Horário: 16h45min. Parte autora: GENILTON JOSE AUGUSTO FERREIRA e EUNICE GOMES DE MOURA AUGUSTO. Parte requerida: ROMILDO DOS SANTOS. 2. PARTICIPANTES E MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO Participarão do ato as …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265360760-41.2022.8.09.0005
… 9 de novembro de 2026, às 16h45min. 1. IDENTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA Data: 19/11/2026. Horário: 16h45min. Parte autora: GENILTON JOSE AUGUSTO FERREIRA e EUNICE GOMES DE MOURA AUGUSTO. Parte requerida: ROMILDO DOS SANTOS. 2. PARTICIPANTES E MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO Participarão do ato as …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20260701322-42.2019.8.02.0058
ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL) - Processo 0701322-42.2019.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AUTOR: José Augusto Ferreira Filho - DECISÃO Extinto o cumprimento de sentença pela sentença de fls. 133/134, transitada em julgado em 05/05/2023 (certidão de fls. 137), e não recolhidas a …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20260853550-69.2026.8.14.0301
… CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: 4jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº 0853550-69.2026.8.14.0301 RECLAMANTE: JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S/A TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2026, às 09:00 horas, nesta cidade de Belém, Capital do Es …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CRIMINAL04/09/20260800318-79.2023.4.05.8305
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0800318-79.2023.4.05.8305 APELANTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS, JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, CHIRLLAN LEANDRO PEDROSA, JESSICA PEDROSA SANTOS, MARGARIDA LETYCIA DOS SANTOS GOMES, ERIK LEANDRO RAMOS, SAFIRA PEDROSA SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO F …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260751023-61.2026.8.07.0001
… ras e impedidos os indicados de exercer as prerrogativas de conselheiros até nova decisão. Cite-se e intime-se o réu, com urgência, na pessoa de seu Presidente José Augusto Ferreira, [documento omitido], qualificado na inicial. Confiro a esta decisão força de mandado. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito Su …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.