Documentos em que o nome «JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA» aparece
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180 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260010078-08.2016.4.03.6100
… São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0010078-08.2016.4.03.6100 AUTOR: EDINIR ANTONIO PEREIRA, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, WAGNER FONSECA, WALDIR MAUCH DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA - SP275130 ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIANA LUCIA FERREIRA - SP115 …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20260840132-08.2019.8.20.5001
… rocessual de Maria Luíza de Melo Oliveira, que figura autonomamente entre os exequentes. Mantenha-se a determinação de publicação exclusiva em nome do advogado José Augusto de Oliveira Amorim – OAB/RN 3.472. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos para apreciação dos pedidos pendentes. Cumpra-se. NATAL /RN, 24 de setembro de 20 …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20263000085-49.2026.8.06.0011
… d.net/meeting/18UNIDADEDEJUIZADOESPECIALCIVELDACOMARCADEFORTALEZA, evitando-se contratempos maiores e/ou perda de prazos. Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2026. JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA Assinado digitalmente, de ordem do MM Juiz JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20261063700-47.2025.8.13.0024
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1063700-47.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : AMANDA CRISTINA MATIAS DE CASTRO PIO ADVOGADO(A) : MARCELO JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB MG109929) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por AMANDA CRISTINA MATIAS DE CASTRO PIO em face de LUCIANO PIO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265001632-11.2026.8.13.0621
… o Avenida Presidente Vargas, 595, CENTRO, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 5001632-11.2026.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Pela presente, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador h …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265000957-40.2022.8.13.0281
… 957-40.2022.8.13.0281 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: LUIZ FERNANDO BASTOS RODRIGUES [documento omitido] RÉU: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO [documento omitido] DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de execução de título extrajudicial fundada em cheques (IDs 9563247180 e 9563242434). No curso do procedim …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260052200-10.1990.5.02.0048
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0052200-10.1990.5.02.0048 RECLAMANTE: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: TRANSLIQUID TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f93b679 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260052200-10.1990.5.02.0048
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0052200-10.1990.5.02.0048 RECLAMANTE: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: TRANSLIQUID TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f93b679 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260004146-40.2018.8.25.0048
… OSE ETEVALDO MELO ADV. : MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE ADV. : THIAGO RIBEIRO ALMEIDA - OAB: 7579-SE EXECUTADO : ACLESSIA BORGES DOS SANTOS ADV. : JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB: 2366-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE CENTRO EDUCAR OLIVEIRA E MELO LTDA ME E ACLESSIA BORG …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260870480-43.2018.8.20.5001
… ansferência, devendo o crédito ser realizado, via SISCONDJ, no Banco do Brasil S/A, Agência nº 3293-X, Conta nº 51.135-8. Expeça-se Alvará Judicial em favor de JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM, OAB/RN nº 3.472, [documento omitido] para levantamento da quantia de R$ 633,00 (seiscentos e trinta e três reais), correspondente aos honorários advoca …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL22/09/20268000251-94.2016.8.05.0036
… 5.0036 ÓRGÃO JULGADOR: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL ADVOGADOS(S): EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA LADEIA ADVOGADOS(S): JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA18986) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROD …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265142494-92.2017.8.13.0024
… orizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5142494-92.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POSTO BREJINHO LTDA [documento omitido]/0001-26 JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica a parte exequente intimada a requerer o que entender de direito em vista da juntada do MANDADO(S) NÃO CUMPRIDO. LUIZ PAULO PI …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265009550-16.2014.4.04.7009
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009550-16.2014.4.04.7009/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA EXECUTADO : JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - LAVACAR EDITAL Nº 700021317798 O Excelentíssimo Dr. ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK, Juiz Federal desta …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260800063-69.2024.8.19.0026
… gamento Processo nº 0800063-69.2024.8.19.0026, distribuído em: 2024-01-10 10:25:32.548 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:[Cláusulas Abusivas] AUTOR: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Banco: BANCO DO BRASIL S.A.Agência: 0074-4Conta:C/C 47324-3 Valor: R$7.265,04(sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatro cent …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260026205-96.2010.8.16.0001
… PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) n/c, n/c - CURITIBA/PR JOSE ARY PELISSON (RG: 3281574 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Vitoriano Valente, 754 - IBIPORÃ/PR JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Décio Burali , 405 E AP 204 BL II - TANGARÁ DA SERRA/MT Joao Moreira da Silva Sobrinho ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Pio XII, 2 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20260003212-47.2026.4.05.8502
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003212-47.2026.4.05.8502 AUTOR: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1. RELATÓRIO Dispensado …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260802377-36.2015.4.05.8300
… orários)- JOSE AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, [documento omitido] PRC(S) ou RPV(S) alvo da cessão de crédito PRC259706-PE Percentual cedido 100% do que é devido ao JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA Documentos comprobatórios do negócio jurídico Contrato de Cessão Particular (IDs 125685763) Cessionária MTR CRÉDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DI …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265099408-35.2022.4.02.5101
… SENTENÇA Nº 5099408-35.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LILIAN SANTANA ALVES ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO (OAB RJ172833) EXEQUENTE : JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SA JUNIOR ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO (OAB RJ172833) DESPACHO/DECISÃO Evento 248. I. Defiro a transferência requerida quanto &ag …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260090881-15.2025.8.17.2001
… rte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0090881-15.2025.8.17.2001 AUTOR(A): ANDERSON JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos etc. Ante a juntada de LAUDO PERICIAL JUDICIAL. Intimem-se as partes, a apresentarem manifestação sobre …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265000544-35.2019.8.13.0377
… nça Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 5000544-35.2019.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Intimado sobre juntada de ID 10738172956. FABRICIA STOCKLER LEITE Lajinha, 14 d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.