Documentos em que o nome «JOSE AUGUSTO ALVES DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJCEINQUéRITO POLICIAL13/07/20260050827-17.2020.8.06.0084
… - Inquérito Policial - Furto - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1José Augusto Alves da SilvaB0 - Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, RECONHEÇO a falta de interesse de agir do Estado decorrente da inevitabilidade da consumaç …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000136-34.2013.8.18.0076
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ INTERESSADO: JOSE AUGUSTO ALVES DA SILVA PANIFICADORA DECISÃO Registro que assumi a respondência pela Unidade em 13/02/2026, por força da Portaria (Presidência) nº 363/2026. Trata-se de fase de Cumpri …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000136-34.2013.8.18.0076
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ INTERESSADO: JOSE AUGUSTO ALVES DA SILVA PANIFICADORA DECISÃO Registro que assumi a respondência pela Unidade em 13/02/2026, por força da Portaria (Presidência) nº 363/2026. Trata-se de fase de Cumpri …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.