Documentos em que o nome «JOSE APARECIDO DE MORAES» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000983-10.2025.5.12.0019
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0000983-10.2025.5.12.0019 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO DE MORAES RECLAMADO: S.O. COMERCIO DE PEDRAS E GRANITOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77639f8 proferida nos autos. Vistos, etc. RE …
- PublicaçãoTJPRLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM09/07/20260049027-15.2025.8.16.0014
… -15.2025.8.16.0014 Classe Processual: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$25.506,62 Autor(s): JOSE APARECIDO DE MORAES Réu(s): MAGAZINE LUIZA S/A 1. Não há nos autos qualquer fundamento tendente a desconstituir de maneira contundente as justificativas tecidas pelo expert nomead …
- PublicaçãoTRT15PRECATÓRIO17/04/20260049545-94.2023.5.15.0000
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Precat 0049545-94.2023.5.15.0000 REQUERENTE: JOSE APARECIDO DE MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE APARECIDO DE MORAES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no pre …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260223000-86.1999.5.02.0038
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0223000-86.1999.5.02.0038 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO DE MORAES RECLAMADO: CASTELLO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7d629d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260223000-86.1999.5.02.0038
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0223000-86.1999.5.02.0038 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO DE MORAES RECLAMADO: CASTELLO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7d629d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO17/04/20260000062-12.2004.8.26.0063
Processo 0000062-12.2004.8.26.0063 (063.01.2004.000062) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Roseli de Paula de Moraes - Jose Aparecido de Moraes - Carla Aparecida de M. dos Santos - Considerando o Comunicado Conjunto nº 02/2023 (CPA 2022/31595), fica a parte interessada intimada para, no prazo de 5 (cin …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/04/20260039510-77.2024.8.26.0002
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0039510-77.2024.8.26.0002/SP Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar EXEQUENTE : JOSE APARECIDO DE MORAES ADVOGADO(A) : ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB SP258692) EXECUTADO : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB SP34559 …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001435-04.2010.5.15.0038
… ao Município de Bragança Paulista. Anoto que, conforme verifico em consulta ora realizada ao cadastro do PJE, há anotação de óbito em relação aos usufrutuários JOSÉ APARECIDO DE MORAES e AUREA FRANCO DE MORAES (R.3 da matrícula), dispensando-se intimações. Em atenção ao art. 1º, §4º, do Provimento GP-CR 04/2019, mas considerando que tentativa …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001435-04.2010.5.15.0038
… ao Município de Bragança Paulista. Anoto que, conforme verifico em consulta ora realizada ao cadastro do PJE, há anotação de óbito em relação aos usufrutuários JOSÉ APARECIDO DE MORAES e AUREA FRANCO DE MORAES (R.3 da matrícula), dispensando-se intimações. Em atenção ao art. 1º, §4º, do Provimento GP-CR 04/2019, mas considerando que tentativa …
- PublicaçãoTRT23HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL14/04/20260000334-47.2026.5.23.0005
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ HTE 0000334-47.2026.5.23.0005 REQUERENTE: JOSE APARECIDO DE MORAES PARA REQUERIDO: GHAIN TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica Requerente Intimado(a) do r. Despacho Id fb66ba2 a seguir: 1. Os autos vieram conclusos em face do pedido …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260024403-41.2025.5.24.0106
… TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FÁTIMA DO SUL ATSum 0024403-41.2025.5.24.0106 AUTOR: RONALD FERNANDO DE OLIVEIRA RÉU: JOSE APARECIDO DE MORAES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23a6dab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Intimado, o autor infor …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260024403-41.2025.5.24.0106
… TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FÁTIMA DO SUL ATSum 0024403-41.2025.5.24.0106 AUTOR: RONALD FERNANDO DE OLIVEIRA RÉU: JOSE APARECIDO DE MORAES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23a6dab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Intimado, o autor infor …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260024402-56.2025.5.24.0106
… O TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FÁTIMA DO SUL ATSum 0024402-56.2025.5.24.0106 AUTOR: ERAVIO FONSECA DE OLIVEIRA RÉU: JOSE APARECIDO DE MORAES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44fde1a proferido nos autos. Vistos. 1. Intimado, o autor informou que o reclamado não ef …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260024402-56.2025.5.24.0106
… O TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FÁTIMA DO SUL ATSum 0024402-56.2025.5.24.0106 AUTOR: ERAVIO FONSECA DE OLIVEIRA RÉU: JOSE APARECIDO DE MORAES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44fde1a proferido nos autos. Vistos. 1. Intimado, o autor informou que o reclamado não ef …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível01/07/202410062379020248260099
Jose Aparecido de Moraes — Reqdo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- ProcessoTJSPExecução Fiscal04/12/202015049305420208260238
Jose Aparecido de Moraes — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPExecução Fiscal27/10/202010013600820208260145
Jose Aparecido de Moraes — Exectdo · Contribuições de Melhoria
- ProcessoTJSPExecução Fiscal01/10/202015099235620208260072
Jose Aparecido de Moraes — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível04/09/202010014919220208260238
Jose Aparecido de Moraes — Reqdo · Compromisso
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.