Documentos em que o nome «JOSE APARECIDO DE MELO» aparece

• PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL

  07/08/2026
  5000868-67.2023.8.13.0738

  … 23.8.13.0738 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELETRONORTE JAIBA COMERCIO MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E SERVICOS EIRELI [documento omitido]/0001-27 JOSE APARECIDO DE MELO [documento omitido] e outros Intimo o autor para se manifestar acerca do que foi requerido na petição de Id 10724467529. Prazo de 15 dias. Jaíba, data da assin …

• PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO

  13/07/2026
  0101094-38.2025.5.01.0203

  … ncia da Sentença ID b57fdbb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE APARECIDO DE MELO NASCIMENTO

• PublicaçãoTJMTUSUCAPIãO

  09/07/2026
  1000256-58.2025.8.11.0036

  ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1000256-58.2025.8.11.0036. REQUERENTE: UELMA PEREIRA DE SOUZA, JOSE APARECIDO DE MELO REQUERIDO: CANDOIA ALVES KLEHM, MANUEL SOLER HEREDIA Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por UELMA PEREIRA DE SOUZA e OUTRO em f …

• PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL

  17/04/2026
  1000033-29.2023.8.11.0084

  ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DESPACHO Processo: 1000033-29.2023.8.11.0084. AUTOR(A): JOSE APARECIDO DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos... Com retorno dos autos, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 03 (três) dias, manifestem-se acerc …

• PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA

  17/04/2026
  1000482-55.2021.8.11.0084

  … ) JUDICIAL: ARNOLDO DA COSTA E SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por JOSÉ APARECIDO DE MELO em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ambos já qualificados. Considerando que o Estado concordou, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela exequent …

• PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL

  14/04/2026
  5007354-50.2024.4.03.6201

  … S JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007354-50.2024.4.03.6201 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: JOSE APARECIDO DE MELO Advogado do(a) RECORRENTE: MURILO AUGUSTO RODRIGUES LEITE - MS25645-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç …

• PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA

  14/04/2026
  5003897-37.2022.4.03.6344

  … L DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003897-37.2022.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista EXEQUENTE: JOSE APARECIDO DE MELO PEDROSO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos term …

• PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA

  13/04/2026
  0001182-44.2025.8.26.0099

  … 6.0099 (apensado ao processo 1008720-30.2023.8.26.0099) (processo principal 1008720-30.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Aparecido de Melo - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fl. 543/544: diante da homologação do laudo pericial pela Decisão de fl. 480/481, expeça-se mandado de levantamento eletrônico d …

• ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  15/12/2020
  10635075520208260053

  Jose Aparecido de Melo — Reqte · Adicional por Tempo de Serviço

• ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  10/12/2020
  00007284320208260486

  Jose Aparecido de Melo — Reqte · Auxílio por Incapacidade Temporária

• ProcessoTJSPCumprimento de sentença

  29/09/2020
  00075193220208260032

  Jose Aparecido de Melo — Exeqte · Penhora / Depósito/ Avaliação

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.