Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO VARGAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20265000472-46.2009.8.21.0031
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000472-46.2009.8.21.0031/RS EXEQUENTE : JOSE ANTONIO VARGAS FAGUNDES ADVOGADO(A) : SILVANE MUSSONINE CABREIRA (OAB RS064998) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da decisão de cancelamento das requisiç&o …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002060-39.2021.8.13.0242
… IMO; DAILTON LUCAS MOREIRA DE SOUZA; EDNESIO DORNELAS DOS SANTOS; ELTON ANTUNES DE OLIVEIRA; FABIANA DE FREITAS HERDY OLIVEIRA; GISLAINE ALVES BARBOSA RIBEIRO; JOSE ANTONIO VARGAS; LUCILEA DE OLIVEIRA MORAES VARGAS; MARIA APARECIDA ALVES DAMACENO; RUBIA CALIXTO DOS REIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002060-39.2021.8.13.0242
… IMO; DAILTON LUCAS MOREIRA DE SOUZA; EDNESIO DORNELAS DOS SANTOS; ELTON ANTUNES DE OLIVEIRA; FABIANA DE FREITAS HERDY OLIVEIRA; GISLAINE ALVES BARBOSA RIBEIRO; JOSE ANTONIO VARGAS; LUCILEA DE OLIVEIRA MORAES VARGAS; MARIA APARECIDA ALVES DAMACENO; RUBIA CALIXTO DOS REIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002060-39.2021.8.13.0242
… IMO; DAILTON LUCAS MOREIRA DE SOUZA; EDNESIO DORNELAS DOS SANTOS; ELTON ANTUNES DE OLIVEIRA; FABIANA DE FREITAS HERDY OLIVEIRA; GISLAINE ALVES BARBOSA RIBEIRO; JOSE ANTONIO VARGAS; LUCILEA DE OLIVEIRA MORAES VARGAS; MARIA APARECIDA ALVES DAMACENO; RUBIA CALIXTO DOS REIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002060-39.2021.8.13.0242
… IMO; DAILTON LUCAS MOREIRA DE SOUZA; EDNESIO DORNELAS DOS SANTOS; ELTON ANTUNES DE OLIVEIRA; FABIANA DE FREITAS HERDY OLIVEIRA; GISLAINE ALVES BARBOSA RIBEIRO; JOSE ANTONIO VARGAS; LUCILEA DE OLIVEIRA MORAES VARGAS; MARIA APARECIDA ALVES DAMACENO; RUBIA CALIXTO DOS REIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002060-39.2021.8.13.0242
… IMO; DAILTON LUCAS MOREIRA DE SOUZA; EDNESIO DORNELAS DOS SANTOS; ELTON ANTUNES DE OLIVEIRA; FABIANA DE FREITAS HERDY OLIVEIRA; GISLAINE ALVES BARBOSA RIBEIRO; JOSE ANTONIO VARGAS; LUCILEA DE OLIVEIRA MORAES VARGAS; MARIA APARECIDA ALVES DAMACENO; RUBIA CALIXTO DOS REIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002060-39.2021.8.13.0242
… IMO; DAILTON LUCAS MOREIRA DE SOUZA; EDNESIO DORNELAS DOS SANTOS; ELTON ANTUNES DE OLIVEIRA; FABIANA DE FREITAS HERDY OLIVEIRA; GISLAINE ALVES BARBOSA RIBEIRO; JOSE ANTONIO VARGAS; LUCILEA DE OLIVEIRA MORAES VARGAS; MARIA APARECIDA ALVES DAMACENO; RUBIA CALIXTO DOS REIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002060-39.2021.8.13.0242
… IMO; DAILTON LUCAS MOREIRA DE SOUZA; EDNESIO DORNELAS DOS SANTOS; ELTON ANTUNES DE OLIVEIRA; FABIANA DE FREITAS HERDY OLIVEIRA; GISLAINE ALVES BARBOSA RIBEIRO; JOSE ANTONIO VARGAS; LUCILEA DE OLIVEIRA MORAES VARGAS; MARIA APARECIDA ALVES DAMACENO; RUBIA CALIXTO DOS REIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002060-39.2021.8.13.0242
… IMO; DAILTON LUCAS MOREIRA DE SOUZA; EDNESIO DORNELAS DOS SANTOS; ELTON ANTUNES DE OLIVEIRA; FABIANA DE FREITAS HERDY OLIVEIRA; GISLAINE ALVES BARBOSA RIBEIRO; JOSE ANTONIO VARGAS; LUCILEA DE OLIVEIRA MORAES VARGAS; MARIA APARECIDA ALVES DAMACENO; RUBIA CALIXTO DOS REIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002060-39.2021.8.13.0242
… IMO; DAILTON LUCAS MOREIRA DE SOUZA; EDNESIO DORNELAS DOS SANTOS; ELTON ANTUNES DE OLIVEIRA; FABIANA DE FREITAS HERDY OLIVEIRA; GISLAINE ALVES BARBOSA RIBEIRO; JOSE ANTONIO VARGAS; LUCILEA DE OLIVEIRA MORAES VARGAS; MARIA APARECIDA ALVES DAMACENO; RUBIA CALIXTO DOS REIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002060-39.2021.8.13.0242
… IMO; DAILTON LUCAS MOREIRA DE SOUZA; EDNESIO DORNELAS DOS SANTOS; ELTON ANTUNES DE OLIVEIRA; FABIANA DE FREITAS HERDY OLIVEIRA; GISLAINE ALVES BARBOSA RIBEIRO; JOSE ANTONIO VARGAS; LUCILEA DE OLIVEIRA MORAES VARGAS; MARIA APARECIDA ALVES DAMACENO; RUBIA CALIXTO DOS REIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002060-39.2021.8.13.0242
… IMO; DAILTON LUCAS MOREIRA DE SOUZA; EDNESIO DORNELAS DOS SANTOS; ELTON ANTUNES DE OLIVEIRA; FABIANA DE FREITAS HERDY OLIVEIRA; GISLAINE ALVES BARBOSA RIBEIRO; JOSE ANTONIO VARGAS; LUCILEA DE OLIVEIRA MORAES VARGAS; MARIA APARECIDA ALVES DAMACENO; RUBIA CALIXTO DOS REIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002060-39.2021.8.13.0242
… IMO; DAILTON LUCAS MOREIRA DE SOUZA; EDNESIO DORNELAS DOS SANTOS; ELTON ANTUNES DE OLIVEIRA; FABIANA DE FREITAS HERDY OLIVEIRA; GISLAINE ALVES BARBOSA RIBEIRO; JOSE ANTONIO VARGAS; LUCILEA DE OLIVEIRA MORAES VARGAS; MARIA APARECIDA ALVES DAMACENO; RUBIA CALIXTO DOS REIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002060-39.2021.8.13.0242
… IMO; DAILTON LUCAS MOREIRA DE SOUZA; EDNESIO DORNELAS DOS SANTOS; ELTON ANTUNES DE OLIVEIRA; FABIANA DE FREITAS HERDY OLIVEIRA; GISLAINE ALVES BARBOSA RIBEIRO; JOSE ANTONIO VARGAS; LUCILEA DE OLIVEIRA MORAES VARGAS; MARIA APARECIDA ALVES DAMACENO; RUBIA CALIXTO DOS REIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265002240-24.2025.4.03.6322
… entro, Araraquara - SP - CEP: 14802-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002240-24.2025.4.03.6322 AUTOR: JOSE ANTONIO VARGAS ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA SANTANA DIAS DE OLIVEIRA - SP348132 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265002240-24.2025.4.03.6322
… entro, Araraquara - SP - CEP: 14802-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002240-24.2025.4.03.6322 AUTOR: JOSE ANTONIO VARGAS ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA SANTANA DIAS DE OLIVEIRA - SP348132 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265000209-77.2010.8.21.0031
… LISABETH DE BRITTES ANDRADE (OAB RS041568) EXEQUENTE : LUIS ISAIAS VARGAS FAGUNDES ADVOGADO(A) : FATIMA ELISABETH DE BRITTES ANDRADE (OAB RS041568) EXEQUENTE : JOSE ANTONIO VARGAS FAGUNDES ADVOGADO(A) : FATIMA ELISABETH DE BRITTES ANDRADE (OAB RS041568) EXECUTADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.