Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO PRATES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
19 documentos
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/09/20265001171-26.2012.8.21.0033
… ento até julgamento em sessão plenária. São Leopoldo, 18 de Setembro de 2026, Servidor: RICARDO DANIEL SILVA DE SOUZA. Juiz: ⁣JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI.
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/09/20265009985-17.2018.8.21.0033
… ar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. São Leopoldo, 5 de Setembro de 2026 Servidor: MARCELO HENRIQUE DE SOUSA. Juiz: ⁣JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI.
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI04/09/20265002021-80.2012.8.21.0033
… eguimento até julgamento em sessão plenária. São Leopoldo, 3 de Setembro de 2026, Servidor: MARCELO HENRIQUE DE SOUSA. Juiz: ⁣JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI.
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO04/09/20265009759-75.2019.8.21.0033
… e;blico para apresentação da peça preambular. São Leopoldo, 3 de Setembro de 2026. Servidor:MARCELO HENRIQUE DE SOUSA. Juiz: ⁣JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI.
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI25/08/20265000805-11.2017.8.21.0033
… seguimento até julgamento em sessão plenária. São Leopoldo, 24 de Agosto de 2026, Servidor: MARCELO HENRIQUE DE SOUSA. Juiz: ⁣JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI.
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI25/08/20265002527-70.2023.8.21.0033
… seguimento até julgamento em sessão plenária. São Leopoldo, 24 de Agosto de 2026, Servidor: MARCELO HENRIQUE DE SOUSA. Juiz: ⁣JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI.
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265010422-68.2024.8.21.3001
… requisitando fornecerem a este Juízo os endereços e linhas telefônicas cadastrados em nome de GIRARD AUTOPECAS LTDA, CNPJ: 19623528000145 e JOSE ANTONIO PRATES GIRARD , [documento omitido], no prazo de 15 dias. A presente decisão tem força de ofício e deverá ser encaminhada pela parte intere …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260013191-33.2014.8.13.0407
… PROCESSO Nº: 0013191-33.2014.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TARCISIO TEIXEIRA DE FREITAS [documento omitido] REQUERIDO(A): JOSE ANTONIO PRATES DE OLIVEIRA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi Alvará Judicial via DEPOX conforme requerido e determinado no despacho ID 10731542609. V …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/08/20265014025-95.2025.8.21.0033
… artigo 1.º, inciso I, da Lei n. 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos) .São Leopoldo, 17 de Agosto de 2026, Servidor: SARA KOLANKIEWICZ. Juiz: ⁣JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260013191-33.2014.8.13.0407
… CESSO Nº: 0013191-33.2014.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Posse] AUTOR: TARCISIO TEIXEIRA DE FREITAS [documento omitido] RÉU: JOSE ANTONIO PRATES DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos e etc. Tendo em vista o pedido formulado ao ID [documento omitido], intime-se a parte executada para, nos termos do art …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/07/20265003511-49.2026.8.21.0033
… or Público para apresentação da peça preambular. São Leopoldo, 23 de Julho de 2026. Servidor:SARA KOLANKIEWICZ. Juiz: ⁣JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI.
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/07/20265014025-95.2025.8.21.0033
… uimento até julgamento em sessão plenária. São Leopoldo, 20 de Julho de 2026, Servidor: RICARDO DANIEL SILVA DE SOUZA. Juiz: ⁣JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI.
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/07/20265007379-40.2023.8.21.0033
… á seguimento até julgamento em sessão plenária. São Leopoldo, 16 de Julho de 2026, Servidor: SARA KOLANKIEWICZ. Juiz: ⁣JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI.
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20265000394-89.2022.8.21.0033
… ar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. São Leopoldo, 10 de Julho de 2026 Servidor: CRISTIANE KOLLING DE MORAIS. Juiz: ⁣JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI.
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20265023303-23.2025.8.21.0033
… x-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5023303-23.2025.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50229334420258210033/RS) RELATOR : JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI ACUSADO : RONALD JOSE AREVALO ADVOGADO(A) : CAROLINA VEBER PEREIRA DE SOUZA (OAB RS115708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/04/20265015842-97.2025.8.21.0033
… x-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5015842-97.2025.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50156523720258210033/RS) RELATOR : JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI ACUSADO : CAUAN SOUZA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : EVELYN MORAES DOS SANTOS (OAB RS133153) ACUSADO : ANGELA CRISTINA AMARAL BEIER ADVOGADO(A) : MARIANA …
- PublicaçãoTJRSINQUéRITO POLICIAL16/04/20265033945-20.2026.8.21.0001
… #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } INQUÉRITO POLICIAL Nº 5033945-20.2026.8.21.0001/RS RELATOR : JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI INDICIADO : VICTOR KAUA DA SILVEIRA BECHENER ADVOGADO(A) : DIOGO FAGUNDES LAUERMANN (OAB RS090104) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc …
- PublicaçãoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO15/04/20265008088-70.2026.8.21.0033
EDITAL DE RELAÇÃO DE JURADOS CONVOCADOS E SESSÕES DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Doutor JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI, Juiz de Direito desta Comarca, faz saber a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que este Juízo fará a instala&c …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265000025-38.2004.8.21.0062
… EDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000025-38.2004.8.21.0062/RS AUTOR : ELY JÚLIO BRAGA ADVOGADO(A) : EIDER LEO PERES BRAGA (OAB RS037159) RÉU : JOSE ANTONIO PRATES DE ARAUJO SILVA ADVOGADO(A) : LORENZO BORGES DE PIETRO (OAB RS116351) ADVOGADO(A) : ELZIO FREITAS DE PIETRO (OAB RS026745) DESPACHO/DECISÃO Rejeito o pe …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.