Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO PINTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- ProcessoTJSPTermo Circunstanciado18/01/202115001393720218260196
Jose Antonio Pinto — Advogado · Contravenções Penais
- ProcessoTJSPExecução Fiscal29/12/202010028793420208260075
Jose Antonio Pinto — Exectdo · Multas e demais Sanções
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública13/12/202000322251620208260053
JOSE ANTONIO PINTO — Reqte · Índice da URV Lei 8.880/1994
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.