Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO PATROCINIO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265013320-28.2020.8.13.0702
… Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5013320-28.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Liminar] AUTOR: JOSE ANTONIO PATROCINIO [documento omitido] RÉU: MAIKON DIEGO DE PAULA TAVARES [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos. Altere-se a classe dos autos para “Cumprimento de Sentença …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265000720-62.2020.4.03.6109
… rf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000720-62.2020.4.03.6109 AUTOR: BIOMAX - MANEJO ECOLOGICO DE PRAGAS LTDA - EPP ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO PATROCINIO - SP351906 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposta por BIOMAX - MANEJO ECOLOGICO DE PRAGAS LTDA - EPP em fac …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO03/09/20265020436-46.2024.8.13.0702
… dia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5020436-46.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) SILVIA PERES DA SILVEIRA [documento omitido] JOSE ANTONIO PATROCINIO [documento omitido] e outros VISTA à parte autora para proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento. Prazo: 15 (quinze) dias. THAIS MONTEIRO DE MENDONCA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/07/20265013320-28.2020.8.13.0702
… don Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5013320-28.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE ANTONIO PATROCINIO [documento omitido] MAIKON DIEGO DE PAULA TAVARES [documento omitido] e outros Intimado o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA16/04/20262256683-78.2019.8.26.0000
AgInt nos EDcl no RMS 64594/SP (2020/0240040-8) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : JOSE ANTONIO PATROCINIO ADVOGADO : JOSE ANTONIO PATROCINIO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP351906 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Ses …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261002068-24.2015.8.26.0019
PET na AREsp 1556677/SP (2019/0227483-8) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO REQUERENTE : JOSE ANTONIO PATROCINIO ADVOGADO : NATALIA PERECIN - SP338800 REQUERIDO : MUNICÍPIO DE AMERICANA ADVOGADOS : PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA - SP170613 DAVID FRITZSONS BONIN - SP2438 …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265021156-53.2023.4.04.7000
… 023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : ROCHA LOURES CONSULTORIA EM ESPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO PATROCINIO (OAB SP351906) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE). LIMITA&Cced …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/02/20260045399-07.1998.4.01.3800
… OGADO(A) : RUBENS INACIO BORBA (OAB MG032651) ADVOGADO(A) : ANA MARIA GATTAS BARA (OAB MG001280) ADVOGADO(A) : JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB MG015971) EXEQUENTE : JOSE ANTONIO PATROCINIO ADVOGADO(A) : JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB MG015971) ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA KARL (OAB MG064070) ADVOGADO(A) : ANA MARIA GATTAS BARA (OAB MG001280) ADVOGAD …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.