Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO LEITE» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265002708-45.2025.8.13.0479
… ão Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5002708-45.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: JOSE ANTONIO LEITE FILHO [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL [documento omitido]/0001-20 DECISÃO Vistos. Converto o julgamento em diligência em razão da abso …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20260851910-67.2022.8.20.5001
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, JOSE ANTONIO LEITE MILANEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ ANTÔNIO LEITE MILANEZ, JOSE ANTONIO QUEIROZ, JOSE ARAUJO CID, JOSE ARILSON PIRES ALVES, JOSE ARIMATEA MAPURUNGA NETO …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20260017422-63.2025.8.26.0502
Processo 0017422-63.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ ANTÔNIO LEITE - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciad …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO27/07/20265011169-63.2026.8.24.0091
… GNES RECH TEIXEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : OTAVIO BESSA SILVEIRA (OAB SC021217) ADVOGADO(A) : CLAUDIO JOSÉ DUARTE FILHO (OAB SC013423) REQUERIDO : JOSE ANTONIO LEITE TEIXEIRA (Espólio) INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : MUNICÍPIO DE FLORIANÓ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/07/20265008782-55.2025.8.13.0693
… VIRTUAL PROCESSO Nº: 5008782-55.2025.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JOSE ANTONIO LEITE [documento omitido] RÉU/RÉ: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-89 RÉU/RÉ: VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E IN …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265073669-18.2025.8.13.0024
… SO Nº: 5073669-18.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE [documento omitido]/0001-82 RÉU: JOSE ANTONIO LEITE DE ALMEIDA [documento omitido] Vistos, etc. 1-Com base nos artigos 6º, 256, § 3º e 319, § 1º do CPC, defiro o pedido de consulta aos sistemas conveniados (SISB …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/07/20265109312-42.2022.8.13.0024
… SOUSA ADVOGADO(A) : HENRIQUE DE ABREU COSTA (OAB MG087047) EXEQUENTE : JOSE BALTAZAR DA SILVA ADVOGADO(A) : HENRIQUE DE ABREU COSTA (OAB MG087047) EXEQUENTE : JOSE ANTONIO LEITE ADVOGADO(A) : HENRIQUE DE ABREU COSTA (OAB MG087047) EXEQUENTE : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HENRIQUE DE ABREU COSTA (OAB MG087047) EXEQUENTE : JOSE …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20266380643-30.2025.4.06.3800
… entença (Vara Cível) Nº 6380643-30.2025.4.06.3800/MG EXEQUENTE : JOSE ANTONIO SOARES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : JOSE ANTONIO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : JOSE ANTONIO MAXIMO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261003843-75.2025.4.01.3601
… Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1003843-75.2025.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO LEITE RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ALEXANDRE SOARES CORBELINO - MT33267/O POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A contadoria do Juízo l …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL10/07/20260010560-12.2022.8.16.0033
… asse Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$878,51 Exequente(s): Município de Pinhais/PR Executado(s): JOSE ANTONIO LEITE D E S P A C H O 1. Tendo em vista que o sistema SERPJUD, ou funções que foram incorporadas do antigo sistema CRC, se destina à obtenção de informações que não …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/06/20265109312-42.2022.8.13.0024
… SOUSA ADVOGADO(A) : HENRIQUE DE ABREU COSTA (OAB MG087047) EXEQUENTE : JOSE BALTAZAR DA SILVA ADVOGADO(A) : HENRIQUE DE ABREU COSTA (OAB MG087047) EXEQUENTE : JOSE ANTONIO LEITE ADVOGADO(A) : HENRIQUE DE ABREU COSTA (OAB MG087047) EXEQUENTE : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HENRIQUE DE ABREU COSTA (OAB MG087047) EXEQUENTE : JOSE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/05/20265109312-42.2022.8.13.0024
… E CARLOS BRETAS EXEQUENTE : JOSE BERNARDES RIBEIRO EXEQUENTE : JOSE ASSUNCAO VIEIRA EXEQUENTE : JOSE ALVES SOUSA EXEQUENTE : JOSE BALTAZAR DA SILVA EXEQUENTE : JOSE ANTONIO LEITE EXEQUENTE : JOSE ANTONIO DOS SANTOS EXEQUENTE : JOSE ANTONIO DA SILVA EXEQUENTE : JOSE BENEDITO DA COSTA EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265073669-18.2025.8.13.0024
… Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5073669-18.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE [documento omitido]/0001-82 JOSE ANTONIO LEITE DE ALMEIDA [documento omitido] Recolher duas verbas para consulta aos sistemas conveniados. ANA BEATRIZ BEDRAN MASSOTE Juiz De Fora, data da assinatura eletrôn …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000549-73.2025.5.05.0194
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000549-73.2025.5.05.0194 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO LEITE PASSOS RECLAMADO: EZ SOLUCOES EM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença #id:4510e66 proferida no processo, cuja concl …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000549-73.2025.5.05.0194
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000549-73.2025.5.05.0194 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO LEITE PASSOS RECLAMADO: EZ SOLUCOES EM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença #id:4510e66 proferida no processo, cuja concl …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265073669-18.2025.8.13.0024
… SO Nº: 5073669-18.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE [documento omitido]/0001-82 RÉU: JOSE ANTONIO LEITE DE ALMEIDA [documento omitido] Vistos, etc. 1- Indefiro o pedido de citação por meio do aplicativo “Whatsapp” e via e-mail, por falta de amparo legal, sendo ce …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265008782-55.2025.8.13.0693
… VIRTUAL PROCESSO Nº: 5008782-55.2025.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JOSE ANTONIO LEITE [documento omitido] RÉU/RÉ: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-89 CERTIFICO que procedi à designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCI …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20266004845-56.2026.4.06.0000
… ) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE : JOSE ANTONIO SOARES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE : JOSE ANTONIO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE : JOSE ANTONIO MAXIMO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260041086-95.2023.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0041086-95.2023.4.05.8300 AUTOR: JOSE ANTONIO LEITE ADVOGADO do(a) AUTOR: ROUSE CLEIDE CRISTINA CORREIA BARBOSA - PE24667 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório. A lei es …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265003516-92.2021.4.03.6108
… ENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003516-92.2021.4.03.6108 AUTOR: ADENILSON SILVERIO DE GODOI, CRISTIANE VIEIRA MARTINS, PAULO DE OLIVEIRA, PEDRO LUIZ BARRETO DA SILVA, JOSE ANTONIO LEITE ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431 REU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: LOYANNA DE ANDRADE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.