Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO DE MOURA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTJSPSOBREPARTILHA01/10/20261011617-34.2025.8.26.0625
Processo 1011617-34.2025.8.26.0625 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Rodrigo Cristiano de Moura - Antonio Michael de Moura - José Antonio de Moura - Vistos. Trata-se de sobrepartilha dos bens deixados por JOSÉ ANTONIO DE MOURA. Reconhecida a isenção do ITCMD pela Fazenda do Estado (fls. 208/214), o invent …
- PublicaçãoTJGOTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE18/09/20265850566-79.2025.8.09.0146
… TÂNCIA COMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS -GO VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS Processo n.º: 5850566-79.2025.8.09.0146 Parte autora: Jose Antonio De Moura Parte ré: Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA propo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265000273-19.2024.8.13.0549
… tor MARIA DAS GRACAS DE MOURA, brasileira, aposentada, portadora da cédula de identidade, RG/MG-18.583.747, inscrito no [documento omitido] sob o nº 414.624.326 - 20, filha de Jose Antônio de Moura, Maria Lopes de Lima, residente e domiciliada na Rua Modestina M Araújo, nº 196, CS A, Bairro, Céu Azul, Rio Casca/MG. CEP: 35.370-000 e CLAUDIA APARECIDA MIRA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS19/08/20260003101-88.2021.8.13.0481
… CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: JOSE ANTONIO DE MOURA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de pedido de sobrestamento temporário das medidas tendentes à execução da pena até pronunciamento definitivo …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO18/08/20260000718-12.2012.5.15.0138
… HENRIQUE DA SILVA - JOAO VALDEMIR PORFIRIO DA SILVA - MARLON NOGUEIRA BENICCHIO - PAULO HENRIQUE GONCALVES RODRIGUES DE CANDIA - SILVINO JOSE PEDRO NOGUEIRA - JOSE ANTONIO DE MOURA - LUIZ FATIMA DA COSTA - GEOVANE LEMES DOS SANTOS
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265035739-08.2021.8.13.0702
… por Dano Material, Direito de Vizinhança] AUTOR: JORGE LUIZ BRAZ [documento omitido] e outros RÉU: LEONOR MARIA TAVOLUCCI [documento omitido] e outros DECISÃO José Antônio de Moura Souza e Leonor Maria Tavolucci opuseram Embargos de Declaração em face da decisão de ID [documento omitido], que rejeitou as impugnações da defesa, indeferiu o pedido …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265026801-53.2023.8.13.0702
… por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA LEAO [documento omitido] RÉU: JUAREZ GONCALVES DE ALMEIDA [documento omitido] DECISÃO José Antônio de Moura Souza e Leonor Maria Tavolucci opuseram Embargos de Declaração em face da decisão de ID [documento omitido], que rejeitou as impugnações da defesa, indeferiu o pedido …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/07/20260010867-67.2015.5.01.0521
… presente, o qual confiro força de ofício. Abaixo seguem os dados visando à reserva e transferência do crédito: Processo: 0010867-67.2015.5.01.0521;RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DE MOURA;RECLAMADO: F M C SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA e outros (3);Depósito à disposição da 1ª Vara do Trabalho de Resende;Agência 0189 da CAIXA Econômica Federal;Orienta …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/07/20260010867-67.2015.5.01.0521
… presente, o qual confiro força de ofício. Abaixo seguem os dados visando à reserva e transferência do crédito: Processo: 0010867-67.2015.5.01.0521;RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DE MOURA;RECLAMADO: F M C SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA e outros (3);Depósito à disposição da 1ª Vara do Trabalho de Resende;Agência 0189 da CAIXA Econômica Federal;Orienta …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/07/20260002540-96.2019.8.13.0105
… do RÉU/RÉ: GILSON RIBEIRO SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: ELDER LUIZ NOGUEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: RHAYLLANDER RAONE ALVES [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: JOSE ANTONIO DE MOURA [documento omitido] RÉU/RÉ: CLEONICE FRANCISCA DE LIMA [documento omitido]: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi com envio do link para que as partes tomem ci …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA17/07/20265005600-87.2022.8.13.0686
… : 39803-902 PROCESSO Nº: 5005600-87.2022.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: MARCELO APARECIDO GUIMARAES [documento omitido] RÉU: JOSE ANTONIO DE MOURA FILHO [documento omitido] SENTENÇA MARCELO APARECIDO GUIMARÃES ajuizou ação monitória contra JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA FILHO. Alegou que “nas datas de 10.03.2020, …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260100065-13.2020.5.01.0078
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100065-13.2020.5.01.0078 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DE MOURA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO DE MOURA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260005213-66.1998.8.26.0451
… nio - Dirce de Moura - Benedito Augusto de Moura - - Ana Lucia Botosso de Moura - - Luiza Helena de Moura Almeida - - Luiza Benedita do Carmo Barroso Moura - - Jose Antonio de Moura - - Maria Nilce de Barros Silva - - Marisete de Moura Eleuterio - - Nylson de Toledo Moura ( Espolio ) e outros - Vistos. Diante do certificado à fl. 1458, tor …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260801577-59.2021.8.18.0036
… 4290-000 PROCESSO Nº: 0801577-59.2021.8.18.0036 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização do Prejuízo] REQUERENTE: JOSE ANTONIO DE MOURA VARAO ALBUQUERQUE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. ALTOS, 6 de março de 2026. BE …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265004653-08.2025.4.02.5006
… º 5004653-08.2025.4.02.5006/ES RELATOR : Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : JOSE ANTONIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMUEL VIEIRA BREGUEZ (OAB MG129971) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NE …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265007435-34.2024.4.02.5002
RECURSO CÍVEL Nº 5007435-34.2024.4.02.5002/ES RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE : JOSE ANTONIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. TEMPO DE SERVIÇO RURAL . DOS NOVOS DOCUMEN …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal23/12/202015059806020208260127
Jose Antonio de Moura — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.