Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO DE MENEZES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265004359-07.2025.8.13.0611
… , 775, Fórum Euclides Mendonça, Centro, São Francisco - MG - CEP: 39300-000 PROCESSO Nº: 5004359-07.2025.8.13.0611 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE ANTONIO DE MENEZES [documento omitido] CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 Intimação para impugnar a contestação ID 10680867752. ROSENILDA GOMES DE SENA E SILVA São F …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265004359-07.2025.8.13.0611
… 0 PROCESSO Nº: 5004359-07.2025.8.13.0611 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alteração de Coisa Comum, Cobrança indevida de ligações] AUTOR: JOSE ANTONIO DE MENEZES [documento omitido] RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 DECISÃO Trata-se de Ação de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais co …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/08/20265000544-02.2025.8.13.0611
… r Menezes, Enez Demar Menezes e Pedro Neves de Menezes . Estes eram representados pela genitora falecida e, atualmente, encontram-se representados pelo genitor José Antônio de Menezes, conforme os termos de curatela e as procurações colacionadas aos autos ao ID 10568695093. Dessa forma, homologo a habilitação dos herdeiros José Antônio de Me …
- PublicaçãoTJSEUSUCAPIãO16/07/20260004179-91.2026.8.25.0034
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202652100953 NÚMERO ÚNICO: 0004179-91.2026.8.25.0034 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: JOSE ANTÔNIO DE MENEZES. REQUERIDO: JOSÉ ARNALDO DE SOUZA (CONFINANTE), RG Nº 850033 SSP/SE, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. RESUMO DA INICIAL: O REQUERENTE É, …
- PublicaçãoTRF6Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/07/20266003282-56.2025.4.06.3817
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (Vara Cível) Nº 6003282-56.2025.4.06.3817/MG REQUERENTE : JOSE ANTONIO DE MENEZES ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos por JOSÉ ANTÔN …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261007898-72.2025.8.26.0066
Processo 1007898-72.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Antonio de Menezes - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta …
- PublicaçãoTJSEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260009834-15.2024.8.25.0034
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202453100546 NÚMERO ÚNICO: 0009834-15.2024.8.25.0034 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JOSE ANTONIO DE MENEZES DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA …
- PublicaçãoTJSEUSUCAPIãO10/07/20260004179-91.2026.8.25.0034
USUCAPIÃO PROC.: 202652100953 NÚMERO ÚNICO: 0004179-91.2026.8.25.0034 REQUERENTE : JOSE ANTÔNIO DE MENEZES ADV. : TÁCIO BEZERRA DE JESUS JUNIOR - OAB: 15926-SE REQUERIDO : DANIEL JOSÉ DE SANTANA INTERESSADO : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INTERESSADO : ADVOCACIA GERAL DA …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260012360-18.2025.8.25.0034
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553505011 NÚMERO ÚNICO: 0012360-18.2025.8.25.0034 AUTOR : JOSE ANTONIO DE MENEZES ADV. : DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA - OAB: 4418-SE RÉU : BANCO BRADESCO ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROMOVO A I …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260004115-16.2025.4.05.8503
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004115-16.2025.4.05.8503 AUTOR: JOSE ANTONIO DE MENEZES ADVOGADO do(a) AUTOR: YURI ANDRADE CHAVES - SE11736 ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO ROSENO FREIRE - SE14163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL15/04/20266187045-14.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6187045-14.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : JOSE ANTONIO DE MENEZES ADVOGADO(A) : BRENA BURGALERI COUTINHO (OAB ES030948) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260000384-10.2021.8.19.0070
… ratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0000384-10.2021.8.19.0070 Protocolo: 3204/2025.01121021 APELANTE: JOSÉ ANTONIO DE MENEZES ALEXIM ADVOGADO: PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU OAB/RJ-096782 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260012360-18.2025.8.25.0034
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553505011 NÚMERO ÚNICO: 0012360-18.2025.8.25.0034 AUTOR : JOSE ANTONIO DE MENEZES ADV. : DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA - OAB: 4418-SE RÉU : BANCO BRADESCO ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM FACE DO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260022984-12.2015.8.13.0261
COMARCA DE FORMIGA 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2026 AUTOR: JOSE ANTONIO DE MENEZES ; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Intimação de que os autos serão remetidos ao arquivo, e eventual cumprimento d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.