Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO DE MELO» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260001509-31.2025.5.18.0141
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATSum 0001509-31.2025.5.18.0141 AUTOR: TIAGO LOURENCO DA COSTA RÉU: JOSE ANTONIO DE MELO - DEDI INTIMAÇÃO Fica a parte intimada para vista da conta de liquidação e, para no prazo de 08 (oito) dias, caso queira, apresentar impugnação fundamentada ao …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260045211-04.2026.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0045211-04.2026.4.05.8300 AUTOR: JOSE ANTONIO DE MELO BENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: RUTE DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS - PE59783 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR PROCESSO: 004521 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261002984-08.2021.8.26.0097
Processo 1002984-08.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio Felipe Passetti - - Sonia Maria Furquim - Jose Antonio de Melo - Sobre os Embargos de Declaração juntados aos autos, manifeste-se a parte contrária/interessados, no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/S …
- PublicaçãoTRT1CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260100340-37.2020.5.01.0053
… 3c9, aguarde-se pela transferência. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2026. JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DE MELO PORTELA FILHO
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20266900046-24.2026.8.13.0223
… atrimônio das empresas Theto Produtora Eventos LTDA, Oliveira Carvalho Formaturas Cerimônias e Eventos LTDA, e das pessoas físicas Bruna de Oliveira Silveira e José Antônio de Melo. Em suas razões recursais (ID 546137472), a Agravante sustenta, preliminarmente, a ocorrência de revelia dos agravados e a tempestividade do recurso. No mérito …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265001267-43.2020.8.13.0143
… - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5001267-43.2020.8.13.0143 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DAS DORES DE PAULA SOARES [documento omitido] JOSE ANTONIO DE MELO [documento omitido] Vista à exequente para requerer o que entender o direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ANDREIA BORBA CAIXETA Patrocínio, data da assinatura …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20264397949-06.2024.8.13.0000
… PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : L L R ADVOGADOS : TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA - MG121378 CARLA MARIA SENNA VARELA - MG077973 AGRAVADO : G H C B ADVOGADO : JOSE ANTONIO DE MELO JUNIOR - MG152720 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2026.
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266026051-75.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6026051-75.2026.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE ANTONIO DE MELO ADVOGADO(A) : GERALDO MAGELA DE MORAES REIS (OAB MG096488) ADVOGADO(A) : HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB MG082320) ATO ORDINATÓRIO Havendo pedido de assis …
- PublicaçãoTJSCAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA16/04/20260900091-05.2017.8.24.0009
… Body{ max-width:90%; text-align:justify } AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0900091-05.2017.8.24.0009/SC RELATOR : Maria Fernanda Barbosa Testa RÉU : JOSE ANTONIO DE MELO ADVOGADO(A) : LEONARDO CRISTOVAM DE JESUS (OAB SC070889) ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) RÉU : VILMAR JOSE NECKEL ADVOGADO(A) : NEL …
- PublicaçãoTJMTUSUCAPIãO15/04/20261003994-64.2022.8.11.0002
PJe: 1003994-64.2022.8.11.0002 Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pela parte requerida, por meio de seu ilustre patrono, Dr. José Antonio de Melo (ID 227800204), solicitando a conversão da audiência de instrução e julgamento, anteriormente designada para o dia 28 de abril de 2026, às 14h30min, da modalid …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/04/20260030359-10.2011.8.06.0064
ADV: FRANCISCO JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 41714/CE) - Processo 0030359-10.2011.8.06.0064 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Jose Antonio de Melo SilvaB0 - De Ordem do MM Juiz de Direito foi designada Sessão do Tribunal do Júri para 09/06/2026 às 08:30h
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/04/20260103546-98.2010.8.13.0223
… iliada nesta cidade na rua Pedro de Oliveira, nº. 891, : 35502 -051, bairro Levindo P. Pereira; Réu: Francisco Clarismundo dos Santos - objetivo: citar os réus José Antônio de Melo Sobrinho, [documento omitido] e Luiz Antônio de Melo, [documento omitido] que se encontram em lugar incerto e não sabido, bem como seus cônjuges, se casado …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260066931-40.2026.8.13.0000
Agravante(s) - MUNICIPIO DE REDUTO; Agravado(a)(s) - JOSE ANTONIO DE MELO; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/04/2026, às 13:30 horas. Adv - ANDRE PIMENTEL CAMPOS, JEREMIAS JOSE MAYRINK, …
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260023466-81.2022.8.25.0001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202241101204 NÚMERO ÚNICO: 0023466-81.2022.8.25.0001 REQUERENTE : JOSÉ ANTÔNIO DE MELO ADV. : LUIZ FERREIRA VASCO VIANA - OAB: 5215-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTE PROCESSO DE CONHECIMENTO, …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20265124594-52.2024.8.13.0024
… S LTDA - ME; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALEXANDRE JOSE SOARES DE SOUZA, JOSE ANTONIO DE MELO JUNIOR, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MICHELI SALLUM DE SA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20265124594-52.2024.8.13.0024
… IMOVEIS LTDA - ME; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário REALLE IMOVEIS LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALEXANDRE JOSE SOARES DE SOUZA, JOSE ANTONIO DE MELO JUNIOR, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MICHELI SALLUM DE SA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20265124594-52.2024.8.13.0024
… VEIS LTDA - ME; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário PAULA ALVES DE LIMA MENEZES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALEXANDRE JOSE SOARES DE SOUZA, JOSE ANTONIO DE MELO JUNIOR, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MICHELI SALLUM DE SA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20265124594-52.2024.8.13.0024
… ento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE JOSE SOARES DE SOUZA, JOSE ANTONIO DE MELO JUNIOR, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MICHELI SALLUM DE SA.
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260052126-33.2025.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0052126-33.2025.4.05.8000 AUTOR: JOSE ANTONIO DE MELO NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENORIO - AL17926 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.